Partidos Politicos E Grupos

O direito político dos militares e o Partido Militar Brasileiro “Os governos passam e o Exército permanece” (Marechal Hermes da Fonseca) M esmo sendo uma das principais instituições responsáveis pelo atual contorno do território nacional e pela vigência do modelo federal e democrático no Brasil, as Forças Armadas (representadas principalmente pelo Exército Brasileiro), na figura de seus integrantes, possuem diversas barreiras quanto ao exercício de seus direitos políticos,…

A Estrutura, os Métodos e a Ação dos Partidos Comunistas III Internacional Comunista Junho de 1921 I. Generalidades 1. A organização do partido deve se adaptar às condições e aos objetivos de sua atividade. O Partido Comunista deve ser a vanguarda, o exército dirigente do proletariado, durante todas as fases de sua luta de classes revolucionária, e durante o período de transição em direção à realização do socialismo, primeiro degrau da sociedade comunista. 2. Não pode haver uma…

(1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação…

O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO TAVARES, JOSÉ ANTÔNIO GIUSTI PARTE I SOCIEDADE E ESTADO NO BRASIL: FORMAÇÃO, PRESENTE E PERSPECTIVAS CAPÍTULO I: PATRIMONIALISMO E FEUDALISMO A distribuição territorial feita pela Coroa Portuguesa na época colonial através das sesmarias, dividiu não apenas a propriedade territorial mas também a soberania estatal. Isso porque, cada donatário passou a governar sua sesmaria com as leis locais; sendo que, desse modo, privatizou-se o poder público. E,…

A Origem dos partidos políticos Embora a expressão “partidos” seja utilizada desde a Antiguidade , sabe-se que a mesma só será conhecida com o significado moderno a partir do século XIX . O aparecimento dos partidos, nos termos e nos moldes específicos com que os entendemos hoje, é um fenômeno relativamente recente, que grosso modo se pode situar entre as décadas de 20 e 30 do século XIX, na Grã-Bretanha e nos EUA. Mas como surgiram os partidos políticos na sua acepção moderna ?- De…

superestruturas na sociedade capitalista moderna por entender que a grande novidade surgida com o século XX teria sido a proliferação dos movimentos de massa, através do fortalecimento e crescimento dos sindicatos, associações corporativas, partidos políticos, etc. Tais “fatos novos” constituiriam um processo de “socialização da política”i, fator que se, por um lado, teria garantido uma maior estabilidade do Estado burguês, por outro, também permitiria a organização da resistência a ele.…

intelectuais se deve entender não só as camadas comumente entendidas com esta denominação, mas em geral toda a massa social que exerce funções organizativas em sentido lato, seja no campo da produção, seja no campo da cultura, seja no campo administrativo-político. O autor diferencia a concepção de intelectual, intelectual orgânico e intelectual tradicional. O intelectual, no sentido gramsciano, é todo aquele que cumpre uma função organizadora na sociedade e é elaborado por uma classe em…

visto que o interesse pessoal sobrepõe-se ao interesse da sociedade. Seguindo a classificação de Aristóteles: I - Formas Puras de Governo: a) Monarquia: Governo de um só. O Sistema Monárquico atende à exigência unitária na organização de poder político, exprimindo uma forma de governo na qual se faz mister o respeito das leis. b) Aristocracia: Governo de alguns, o governo dos capazes, dos melhores. Acepção de força em sentido de qualidade, isto é, força da cultura, da inteligência, dos melhores

... 08 3. PARTIDOS POLÍTICOS 08 3.1 – DEFINIÇÃO JURÍDICA............................................. 08 3.2 - DEFINIÇÃO SOCIOLÓGICA............................................. 09 4. CRIAÇÃO DE UM PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL 09 5. CRIMES ELEITORAIS E PREVISÃO LEGAL 10 6. PARTIDOS POLÍTICOS ATUALMENTE REGISTRADOS NO TSE 11 7. FUNDAÇÃO DO MEU PARTIDO POLÍTICO 12 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 12 Introdução O presente trabalho é sobre as formas de governo e regimes políticos, de…

Um dos maiores partidos políticos brasileiros, o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) foi fundado em 25 de junho de 1988 por dissidentes do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Seu código eleitoral é o número 45. Entre seus fundadores, estavam figuras proeminentes do cenário político do país, tais como Fernando Henrique Cardoso, que viria a ser eleito presidente do Brasil em 1994, Franco Montoro, José Serra e Mário Covas. As principais lideranças