Participação Popular Na Elaboração Do Sus

aumentando a transparência e democratização do setor. D e m o c ra c i a & d i á l o g o 2005 245 O Plano Plurianual 2004-2007, em um processo inédito, foi amplamente discutido com a sociedade. Dando continuidade à iniciativa de participação social iniciada no ano de 2003, em 2004 foi dado seguimento ao processo com a discussão de mecanismos que permitam o acompanhamento de sua execução e a revisão periódica do Plano. Também vem sendo debatido com a ABONG, com a…

princípios de universalização, participação e descentralização; a integração orgânico-institucional; a redefinição dos papéis institucionais das unidades políticas (União, estados, territórios e municípios) na prestação de serviços de saúde; e o financiamento do setor saúde. A VIII Conferência Nacional de Saúde teve a participação de mais de quatro mil pessoas, com representantes de quase todas as entidades públicas do setor saúde. Sua principal conquista foi a elaboração de um…

reorganizar a prática assistencial, substituindo o modelo médico-hegemônico, baseando-se na promoção da qualidade de vida e intervenção dos fatores que colocam em risco a saúde da comunidade, por meio de ações programáticas e Intersetoriais, com a participação da comunidade (SEOANE & FORTES, 2009 apud FRANCO & MERHY, 2004). Os ACS funcionam como um elo entre a equipe de saúde e a população, pois são eles que identificam as suas carências e necessidades durante as visitas…

3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. ÍNDICE Apresentação-------------------------------------------------------------------------------------------- 02 Breve História da Saúde Pública no Brasil e a Criação do SUS--------------------------------Constituição Federal (Art. 196 ao 200)------------------------------------------------------------Lei orgânica 8.080/90---------------------------------------------------------------------------------- 04 Lei orgânica 8.142/90-------------------

A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs. Série B. Textos Básicos de Saúde. Tiragem: 1ª edição – 2012 – 150.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição SAF Sul, Quadra 2, Lote 5/6, Bloco II, Edifício Premium,…

papel muito importante para a aceitação, na política oficial, das propostas da VIII Conferência Nacional de Saúde, em grande parte consubstanciadas no SUS”. Esse movimento representou uma grande ruptura com a história anterior das políticas sociais brasileiras, ao garantir o acesso ao SUS como universal. “E sua principal conquista foi a elaboração de um projeto de reforma sanitária defendendo a criação de um sistema único de saúde que centralizasse as políticas governamentais para o…

possibilidades para a construção de uma esfera pública e democrática no país. | | Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, | |permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos. Para demonstrar as mudanças que estavam | |ocorrendo no sistema político Brasileiro, que saíra de um regime autoritário recentemente, a…

------------------------------------------------- Parte superior do formulário O Sistema Único da Saúde - SUS aponta como característica do modelo de Gestão: * a) Centralização da gestão entre as três esferas de governo. * b) Comando único da gestão do sistema de saúde por meio das agências reguladoras. * c) Focalização do Estado no atendimento das demandas sociais básicas, conforme interesse definido pelas agências reguladoras. * d) Financiamento da esfera federal…

ações que visam reduzir ao máximo as perdas de vidas e outros danos. Tem o objetivo de organizar e sistematizar o setor de saúde em uma situação de emergência através da formação do COE – Comitê Operativo de Emergência (que representa a organização do SUS para atuar em desastre no âmbito local), capacitando RH, elaborando planos estratégicos, fazendo avaliação sanitária dos pontos de apoio, realizando inventário de infraestrutura, intensificando o controle de vetores. Manejo…

SAÚDE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SANTOS, CLÁUBER GONÇALVES DOS. RESUMO O trabalho objetivou realizar uma comparação entre o SNC criado pela EC nº 71/12, com o SUS, identificando semelhanças e diferenças no funcionamento, estrutura, princípios, diretrizes, competências e âmbito de atuação dos agentes envolvidos. O SUS desde sua implementação vem sofrendo avanços, correções e amadurecimento nos planos de atuação e gestão, por meio da cooperação que produziu desde sua…