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OAB XIII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE) 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. O Recurso em Sentido Estrito é o recurso através do qual se busca o reexame da decisão, despacho ou sentença do juiz, permitindo a este, um novo pronunciamento, nas hipóteses taxativamente previstas em lei. Entretanto, deve-se ter muito cuidado para não confundir quando será cabível o Recurso em Sentido Estrito ou o recurso de Apelação (este recurso será ainda explicado em um momento próprio), podendo-se fazer a seguinte diferenciação para não confundir a utilização destes dois recursos: REGRA GERAL se a decisão for de mérito caberá APELAÇÃO e se for decisão interlocutória caberá RESE. (Esta DICA NÃO se aplica às decisões proferidas pelo Tribunal do Júri). Também para saber se caberá RESE ou APELAÇÃO deve-se verificar se já existe uma sentença, pois, a depender do tipo de sentença, caberá um ou outro recurso. A doutrina ensina que pode haver os seguintes tipos de sentença: Sentença Stricto Sensu ou Sentença em termo próprio – é a decisão judicial propriamente dita sobre o mérito do feito, é a sentença que decide o MÉRITO da questão, decidindo de forma intrínseca as questões do processo. Desta sentença, via de regra, caberá Apelação. Vale lembrar que existe a seguinte classificação deste tipo de sentença: Sentença Absolutória Própria ou Perfeita Sentença Absolutória Imprópria ou Imperfeita

(nome e assinatura do advogado) OAB/__, nº ... RAZÕES RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: ANITA (nome completo) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCESSO Nº... Meritíssimo Juiz; Colenda Câmara; Douta Procuradoria de Justiça. …

fruto de um relacionamento de uma índia com um homem branco, ele vive em uma das missões jesuíticas de Sete Povos das Missões. Pedro era fruto de uma mistura que na época era muito natural, as índias engravidavam de homens brancos, essas mulheres muitas vezes criavam seus filhos sozinhas. Em Ana Terra temos uma personagem feminina, força e coragem, ela se envolve com o Pedro Missioneiro e engravida, o pai e o irmão matam o índio. Ana tem uma vida sofrida pois, a fazenda é invadida…

rústico, e as indumentárias que se vestiam para a cerimônia eram de seda. Os diversos vinhos, li e chien, carnes assadas e de fumeiro, também se usavam nas oferendas. O soberano e a rainha procediam ao oferecimento alternadamente, a fim de que os bons espíritos pudessem baixar e eles se integrassem no mundo oculto. Após os sacrifícios, propiciava-se então uma festa aos hóspedes, dividindo os cães e porcos e as reses e ovelhas da oferenda e distribuindo-os em vasilhames diversos. A oração…

Veríssimo considerado um dos maiores autores da literatura gaúcha. E) O tempo e o vento é a melhor representação da poesia regionalista. QUESTÃO 2: Ana Terra é uma das principais personagens da narrativa que leva o seu nome. Ela também é A) uma mulher frágil e delicada que possui um enorme poder de sedução. B) parteira, quando de sua instalação em Santa Fé, e isso representa uma metáfora da celebração da vida na dura existência das mulheres do campo. C) submissa e rodeada de…

vai levar ao meu município sertanejo. E nem percebo os casebres miseráveis que trepam o morro, à direita, os palacetes que têm os pés na lama, junto ao mangue, à esquerda. Quanto mais me aproximo de Bebedouro mais remoço. Marina, Julião Tavares, as apoquentações que tenho experimentado estes últimos tempos, nunca existiram. Volto a ser criança, revejo a figura de meu avô, Trajano Pereira de Aquino Cavalcante e Silva, que alcancei velhíssimo. Os negócios na fazenda andavam mal.…

meu municipio sertanejo. E nem percebo os casebres miseráveis que trepam o morro, à direi- # ta, os palacetes que têm os pés na lama, junto ao mangue, à esquerda. Quanto mais me aproximo de Be- bedouro mais remoço. Marina, Julião Tavares, as apo- quentações que tenho experimentado estes últimos tempos, nunca existiram. Volto a ser criança, revejo a figura de meu avó, Trajano Pereira de Aquino Cavalcante e Silva, que alcancei velhíssimo. Os negócios na fazenda andavam mal. E…

Humaitá, junto ao córrego do Anhangabaú. Um novo local foi construído em 1852 e estava submetido a uma legislação sanitária mais rigorosa, mas a disposição geográfica permitia que os ventos canalizados levassem os miasmas para a região central, além de lançar os dejetos no córrego do Anhangabaú, acarretando os mesmos tipos de problemas identificados no antigo matadouro (Bastos 2001: 76). De qualquer forma, apesar da proximidade, não estava mais contíguo à região central, como era…

Miguilim, que bem ouviu, raciocinou apreciando aquilo, por demais. Uma hora ele falou com o Dito ― que Mãe às vezes era a pessoa mais ladina de todas. Tudo era bom, às tardes a gente a cavalo, buscando vacas. Dia-de-domingo, cedinho escuro, no morno das águas, Pai e Luisaltino iam lavar corpo no poço das pedras, meninohomem podia ir junto, carregavam pedaço de sabão de fruta de tinguí, que Mãitina tinha cozinhado. Luisaltino cortava pau-de-pita: abraçado com o leve desse, e com as…

pudéssemos introduzilos nos habitats do Anopheles, então talvez fosse possível controlar a malária. Mas a pesquisa esbarra em dificuldades: entre elas, prever em laboratório o que acontecerá quando os insetos de laboratórios se encontrarem com os mosquitos do ambiente. Essa questão não foi solucionada nem para os mosquitos, nem para outros animais transgênicos. Clonagem animal O nascimento, em 1996, da ovelha Dolly lançou a clonagem à luz dos holofotes. Desde então, a clonagem de…