Parteira Rese

do parto, tendo porém nascido com vida, serão feitos dois assentos: o de nascimento e o de óbito. 3) Obrigatoriedade do registro – são obrigados a fazer o registro, pela ordem: pais, parente mais próximo, administradores de hospitais, médicos e parteiras, pessoa idônea da casa em que ocorrer o parto e a pessoa encarregada da guarda do menor (art. 52 LRP). Extinção da personalidade natural – somente com a morte termina a existência da pessoa natural. Doutrinariamente, pode-se falar…

pedra preparam-se as vítimas de maiores dimensões, os bois e os vitelos, sobre tudo, mas também carneiros e ovelhas, cabras e bodes. Perto das mesas encontram-se uns altos pilares onde se dependuram, em ganchos chumbados na pedra, as carcaças das reses, e vêse a frenética actividade do arsenal dos açougues, as facas, os cutelos, os machados, os serrotes, a atmosfera está carregada dos fumos da lenha e dos coiratos queimados, de vapor de sangue e de suor, uma alma qualquer, que nem…

para o Rio Grande e outros pontos, levando trigo, milho e feijão. Mas o que ele gostava mesmo era da criação. Era com uma certa volúpia que parava rodeio, curava bicheiras, marcava o gado. Era voz geral que o próprio Ricardo gostava de sangrar as reses para carnear e que seus olhos luziam de gozo quando ele sentia o sangue quente do animal escorrer-lhe pelo braço. Um dia alguém ouviu-o dizer: — Criação é que é trabalho pra homem. Lavoura é coisa de português. Falava com certo desdém dos…

processual da avocatória se, ocorrendo a conexão entre crimes praticados pelo réu, os processos separadamente instaurados já se acham definitivamente sentenciados. Em tais hipóteses, a matéria somente pode ser apreciada para efeito de unificação das penas” (RESE 295.919-3/3, 2.ª C., rel. Egydio de Carvalho, 17.04.2000, v. u., RT 779/573). O mesmo ocorre se a conexão se der entre feitos da Justiça Federal e da Justiça Estadual: STF: “No concurso de infrações penais, a competência da…

resolveu realizar uma cruzada contra Vãrend. Segundo se conta, ele veio encontrar cinco ou seis escravos fugitivos, a quem deixou decidir entre a espada e o batismo, mas, fora isso, as pessoas se lembravam melhor dele roubando mais de mil e quinhentas reses, e levando-as para casa. Os habitantes de Várend, pouco familiarizados em questões de uma ou outra mulher estuprada ou naquilo que os reis podiam oferecer como motivo para roubar e queimar, decidiram em sua reunião que se era para…

desde cedo os rigores da luta pela sobrevivência, especialmente Temudjin, sobre quem recaía a responsabilidade de ser o varão. Num dos episódios mais marcantes de sua infância, tinha cerca de 12 anos quando partiu sozinho para recuperar as poucas reses de sua família que haviam sido roubadas por um grupo de outra tribo. E conseguiu, com a ajuda de outro jovem, que nada quis receber em troca e viria a se tornar um de seus principais generais. Avalia-se que foi nesse período que ele…

é forçoso reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal e da consequente extinção da punibilidade do agente porque decorrido lapso superior a dois anos entre o marco inicial de contagem da prescrição e a data do recebimento da denúncia.” (RESE 990.10.178233-2, 16.ª C., rel. Almeida Toledo, 11.01.2011, v.u.). Ver a nota 22-A abaixo, evidenciando a tendência dos Tribunais Superiores de negar a combinação de leis penais. 22-A. Combinação das leis penais e o caso concreto da Lei de Drogas: a

relicário, vestiário. c) noção coletiva: rimário, anedotário, erário. -edo a) sentido coletivo: arvoredo, vinhedo, olivedo, passaredo. b) objeto isolado, de grande vulto: penedo, rochedo. -eiro, -eira a) ofícios e ocupações: barbeiro, sapateiro, parteira, peixeiro, carteiro, bombeiro, sineiro, toureiro, marinheiro, livreiro, copeiro, pedreiro. b) nomes de árvores ou arbustos: cajueiro, laranjeira, roseira, amendoeira, coqueiro, cafeeiro, pessegueiro, mangueira, jaqueira, goiabeira,…

relicário, vestiário. c) noção coletiva: rimário, anedotário, erário. -edo a) sentido coletivo: arvoredo, vinhedo, olivedo, passaredo. b) objeto isolado, de grande vulto: penedo, rochedo. -eiro, -eira a) ofícios e ocupações: barbeiro, sapateiro, parteira, peixeiro, carteiro, bombeiro, sineiro, toureiro, marinheiro, livreiro, copeiro, pedreiro. b) nomes de árvores ou arbustos: cajueiro, laranjeira, roseira, amendoeira, coqueiro, cafeeiro, pessegueiro, mangueira, jaqueira,…

algumas mulheres dizem que não irão purificar as suas filhas. Elas entretêm-na até que ela se vá embora e uma vez que ela se tenha ido, vêm e pedem-me para circuncidar as suas filhas. Eu corto-as enquanto as suas mães, tias ou vizinhas as seguram.” Parteira de aldeia Om Mohammed, Egito. 2012. Os costumes e tradições também constituem uma fonte de perigo para as meninas e adolescentes. A tradição persistente da mutilação genital feminina (MGF), uma violação fundamental dos direitos…