Parecerista

| |CONSULENTE: Dr. F. A. M. F. | |CONSELHEIRO PARECERISTA: Cons. Renato Assunção R. S. Maciel - CRM 9.527 | |EMENTA: Colocação de diagnóstico, codificado ou não (CID) em atestado médico somente pode ser feita com concordância do paciente| |ou seu

a fundamentação em itens a, b e c. Conclusão É o posicionamento adotado pelo parecerista, o qual pode ser favorável ou contrário ao problema/tese trazido pelo consulente. Sempre deve ter a coerência com o que foi exposto na fundamentação. É um erro comum a repetição na conclusão de tudo o que foi argumentado na fundamentação. Por isso, deve-se saber que a conclusão apenas conclui a opinião do parecerista sobre o problema/tese trazido com base na fundamentação, ou seja, a…

Considerando ainda a responsabilidade dos assessores jurídicos na elaboração de pareceres para a Administração Pública em atividades licitatórias, onde tem-se que o Tribunal de Contas da União, defende a posição de que há responsabilidade solidária do parecerista, caso este tenha emitido parecer favorável à licitação que resulte em despesas indevidas para a Administração ou que tenha emitido parecer favorável à dispensa e inexigibilidade de licitação nos casos em que sejam comprovadas…

responsabilidade pela coordenação dos trabalhos de avaliação feita pela equipe de pareceristas. Na etapa final do processo de avaliação, entraram em cena ainda dois leitores críticos, um deles responsável pela leitura e revisão dos pareceres de exclusão e o outro responsável pela leitura e revisão deste Guia de Livros Didáticos PNLD 2012 – Sociologia. A tarefa imediata da coordenação de área foi selecionar o grupo de pareceristas responsáveis pela avaliação dos exemplares dos…

pensamento em relação ao da instituição religiosa a que pertencem que reiteradamente tem se posicionado de forma contrária ao direito de decidir das mulheres. Maior estudo sobre a magnitude do aborto no Brasil tem aval científico e foi avaliado por pareceristas da revista daAssociação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Resultados mostram que uma em cada cinco mulheres já realizou aborto ao final da vida reprodutiva Brasília-DF, maio de 2010 – Pela primeira vez foi…

Aplicação Prática Teórica – aula 6 – Redação Ao parecerista cabe compreender a totalidade dos eventos relevantes ocorridos e selecionar tudo quanto possa orientar uma opinião técnica, justa, fundamentada. Em outras palavras, é função de um parecerista apreciar com cautela todas as informações recebidas e conjugá-las em uma narrativa imparcial que auxiliará na compreensão do conflito jurídico. Questão Leia o caso concreto que segue e produza um relatório jurídico adequado a um parecer…

diversos aspectos relativos à uma declaração expropriatória ocorrida no Município X. Estudada a matéria, passo a opinar. Na parte relativa ao relatório, devemos indicar do que se trata à consulta enviada ao parecerista, esclarecendo qual é a questão de fundo objeto de questiona mento. Parecerista é o profissional que emite pareceres. Caso haja várias questões importantes e independentes elas deverão também ser incluídas no relatório. Caso haja perguntas formuladas pela…

CIVIL (descrever o ramo do direito objeto da consulta). CONTRATO DE XXXX(tema específico). Artigo XXX DO CPC(dispositivo legal tratado no parecer que fundamenta a opinião). DISTRATO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. RESSARCIMENTO XXXXX.(Conclusões do parecerista). 4. RELATÓRIO: Nesta parte devemos descrever os fatos objeto da consulta. Devemos relatar somente os fatos trazidos pelo cliente/consulente. Caso haja várias questões importantes e independentes elas deverão também ser incluídas…

Parecer para processo em caso de Alienação Parental São Luís –MA 2012 Parecer para processo em caso de Alienação Parental 1. Identificação: Parecerista: Walkiria Campos Ribeiro – Estudante do 7º Período de Psicologia do Ceuma Solicitante: Mm. Juiz Dr. Juarez Dias Da 6ª Vara da Família da Comarca de São Luís do MA Assunto: Revisão dos Direitos de Visitação/ Alienação Parental 2. Exposição de Motivos: Juliana Gomes

CIVIL (descrever o ramo do direito objeto da consulta). CONTRATO DE XXXX(tema específico). Artigo XXX DO CPC (dispositivo legal tratado no parecer que fundamenta a opinião). DISTRATO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. RESSARCIMENTO XXXXX.(Conclusões do parecerista). 4. RELATÓRIO: Nesta parte devemos descrever os fatos objeto da consulta. Devemos relatar somente os fatos trazidos pelo cliente/consulente. Caso haja várias questões importantes e independentes elas deverão também ser incluídas…