Parcerias publico-privadas no brasil

pretende analisar a Lei da Parceria Público-Privada (PPP), ou seja, visa a discussão sobre legislação, cultura e regulação referente à PPP, de modo a permitir a sua aplicação com segurança. O problema de pesquisa a ser investigado é: como estão configuradas em nossa legislação as Parcerias Público- Privadas? Em termos de conclusão, acreditamos que a PPP não é um caminho mágico. Além de exigir grande esforço de implementação, não garante crescimento, desenvolvimento econômico, eqüidade ou justiça social. Ao contrário, é grande a tentação de atropelar as conquistas sociais históricas e os direitos universais. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica em Periódicos, livros, artigos e sites. Palavras-chave: parceria público-privada; legislação; experiência. SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO 3 1 A PARCERIA PÚBLIO-PRIVADA 10 1.1 Parceria Público-Privada: seu surgimento e importância 10 1.2 Os principais aspectos da nova legislação 14 1.3 Os Programas de Parceria Público-Privada 18 1.4 Os Aspectos Econômicos da PPP 20 1.5 Os Aspectos Jurídicos da PPP 21 2 AS EXPERIÊNCIAS EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA 23 2.1 As Parcerias Público-Privadas na Experiência Internacional 23 2.2 A Parceria Público-Privada na Experiência Nacional 25 3 A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL 33 3.1 A Novo Conceito de PPP 33 3.2 Condições Necessárias para que a aplicação de uma PPP possa surtir resultados 35 3.3 Os contratos de PPP’s no Brasil 38 …

PPP no Brasil Estrutura contratual: - Regida pela lei 11079/ 2004 aprovada em 30/12/2004, define como PPP um contrato de prestação de serviço e médio e longo prazo firmado pelo setor público. - É uma forma de contratação de serviços público, na qual o Estado brasileiro remunera em parte ou totalmente ao parceiro privado. - O setor público aqui, deixa de ser operador de um ativo, para contratar os serviços do setor privado. Ou seja, representa uma troca lógica de aquisição de ativos…

Contrato de parceria publico privado UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL APLICADA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS TRABALHO DE ORGANIZAÇÕES E AMBIENTESÓCIOECONÔMICO CURITIBA 2012 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Trabalho de apresentado à disciplina de Organizações e Ambiente Socioeconômico, do curso de Administração, do Departamento AcadêmicoAdministração Geral Aplicada (DAGA) da Universidade Federal…

Parcerias público-privadas na Lei 11.079/2004 Aspectos introdutórios Nem sempre a iniciativa privada se mostrou interessada em atuar como concessionária do Poder Público, nos moldes da Lei Federal 8.987/95. Em diversos casos, desempenhar determinadas atividades por sua conta e risco significava uma contingencialidade demasiado elevada para o concessionário, podendo resultar-lhe prejuízos. A título exemplificativo, conforme assevera Sundfeld, mesmo a Lei 8.987/95 prevendo a…

Parceria Pública Privada- PPP Diante dos inúmeros problemas existentes no Brasil relacionados à questão da infraestrutura, foi promulgada a Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004, como uma opção do poder público para alavancar investimentos em áreas consideradas prioritárias. Isso em consonância com as leis orçamentárias e considerando-se como prioridade o interesse da sociedade. A parceria público-privada é um instrumento posto à disposição do Poder Público, cuja implantação pode…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FERNANDO MÖLLER DUARTE SOUZA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP’S DOS ESTÁDIOS PÚBLICOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS Palhoça 2013 FERNANDO MÖLLER DUARTE SOUZA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP’S DOS ESTÁDIOS PÚBLICOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (UCAM) CARLOS ROBERTO MACHADO DESAFIOS DO PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO. PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS (PPP) GOIANIA 2015 …

AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA UMA ORGANIZAÇÃO PRIVADA Londrina 2012 BRUNO DIRCEU VENCI LUCIANO RIÇATTO AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA UMA ORGANIZAÇÃO PRIVADA Trabalho apresentado à disciplina 7 ADM 036 – Métodos e Técnicas de Pesquisa em Administração – turma 2000, do Curso de Administração da Universidade Estadual de Londrina. …

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL RESUMO: Este trabalho visa analisar os aspectos positivos e negativos na aplicação das parcerias público-privadas, um mecanismo utilizado pelo governo com o intuito de garantir investimentos em setores onde os recursos são escassos. PALAVRAS CHAVES: Aspectos positivos e negativos; direito administrativos; administração publica; parcerias público-privadas. SUMÁRIO: Considerações iniciais Fazer nota de rodapé…

SISTEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BACCARINI, Sônia de O S. Parcerias público-privada (ppps) como alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da adoção de parcerias, entre o estado e a…