Paraná Previdência A Primera Grande Instituição Nacional De Assistência Social Foi

.... 479 Sandra Sueli Garcia de Sousa Radiodocumentário: gênero em extinção ou lócus privilegiado de aprendizado?...................................................................................................... 494 Sônia Caldas Pessoa Rádio Nacional do Rio de Janeiro: um estudo dos gêneros entretenimento e jornalístico .......................................................................................................... 506 Carina Macedo Martini O revival identitário no humor…

Alcântara Costa NA 51 69 IMAGENS DA MULHER NA LITERATURA MODERNIDADE E CONTEMPORANEIDADE Ivia Alves DOIS PERIÓDICOS Luciana Santana A LITERATURA DE AUTORIA FEMININA Zilda de Oliveira Freitas CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE GÊNERO PARA AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM: ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS Enilda Rosendo do Nascimento FEMINIZAÇÃO DA AIDS E A DROGADIÇÃO FEMININA Jeane Freitas de Oliveira, Mirian Santos Paiva, Sílvia Lúcia Ferreira FEMINISMO & BIOÉTICA: UMA RELAÇÃO…

instrumento de garantia ao direito de propriedade – 4.3. Óbices ao processo de convergência às normas internacionais – 5. Conclusão – 6. Referências 1. Introdução No mercado de capitais nacional, o direito à informação passou a ser garantido de forma mais expressiva com o advento da Lei 6.404/1976, por meio da instituição de disposições acerca do dever de informar dos administradores (art. 157 da Lei 6.404/1976), acerca da elaboração, divulgação e auditoria das informações contábeis…

Presidência voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Equipe Técnica Coordenação de Editoração Conselho Editorial Mariana Barbosa Cirne Claudia Lima Marques Gestão de Artigos Natáli Nunes da Silva Paula…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Santa Cruz do Sul/RS, outubro de 2012 Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL…

CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO CURITIBA 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Estado, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho…

FLAMENGO .......................... 33 1. O desempenho do clube .................................................................. 35 1.1 Flamengo e o Campeonato Estadual ........................................... 36 1.2 Flamengo e o Campeonato Nacional .......................................... 37 1.3 Flamengo e as Copas do Mundo .................................................. 45 1.4 Flamengo e os campeonatos internacionais ................................ 48 2. Rivalidades dos…

emendas em face de cláusula pétrea 4.6. As cláusulas pétreas em espécie 4.6.1. Forma federativa do Estado 4.6.2. A separação de Poderes 4.6.3. O voto direto, secreto, universal e periódico 4.6.4. Os direitos e garantias individuais 4.6.5. Direitos sociais e cláusula pétrea 4.6.6. Criação de novos direitos fundamentais 4.6.7. Direitos previstos em tratados sobre direitos humanos 4.6.8. A cláusula pétrea da garantia do direito adquirido 4.7. Cláusulas pétreas implícitas III - MUTAÇÃO…

tiveram seu valor, já não conseguem dar as respostas que as relações sociais contemporâneos, muito mais complexas, exigem. O desenvolvimento da investigação, desde seu início, norteia-se pela prévia acepção de que a soberania, fundada no princípio da igualdade soberana de todos seus membros, continua a ser identificada e exercida como poder supremo que qualifica determinado Estado diante dos demais. Entretanto, com a instituição do direito internacional dos direitos humanos, o ser…

VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA GESTORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Maria Bernadete de Paula Eduardo Colaboração de Isaura Cristina Soares de Miranda INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – IDS NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – NAMH/FSP – USP BANCO ITAÚ SÃO PAULO 1998 Copyright © 1998 by Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Coordenação do Projeto Gonzalo Vecina Neto, Valéria Terra, Raul Cutait e Luiz Eduardo…