Para Finalizar Atribua Um Valor Monetário Para O Seu Tra

associados ao turismo que agreguem valor ao destino turístico, bem como sua promoção e comercialização e o fomento a projetos de desenvolvimento turístico local e de inclusão social, com o apoio técnico, institucional e financeiro necessários às regiões com potencial turístico e de baixa renda per capita, em conformidade com o Plano Nacional de Turismo. O investimento executado no âmbito da Secretaria pelos seus departamentos, em 2008, totalizou o valor de R$1,7 bilhões. No…

autores. Outro aspecto digno de nota: até as aulas que são ministradas por seus artífices no Instituto Brasiliense de Direito Público serviram para a concepção deste trabalho – aliás, têm servido às sucessivas reedições. Muito bem. Ansiosos por finalizar esta nota o quanto antes para que estudantes e profissionais possam desfrutar imediatamente da leitura de todo o livro, esperamos que os leitores nos consintam esta última palavra: um dos prêmios mais desejados pelos profissionais do…

Pfefferkorn, Déchiffrer les inégalités, Paris, Syros, 1995. 13 MEC Educ_diversidade_miolo 03.09.07 09:26 Page 14 formar as desigualdades num objeto sociológico, talvez mesmo num objeto de filosofia política, já que, nesse campo, a relação com os valores e com a política está sempre vivamente presente nas teorias. 1. A DUPLA FACE DA MODERNIDADE Se consideramos a tradição sociológica como a construção de uma representação e de uma descrição da modernidade, é possível distinguirmos…

sistema jurídico terminaria com a ciência jurídica. Mas tal contingência, comum ao histórico, só tornaria anacrônica uma forma de saber jurídico, que seria substituída por outra tendo por objeto o novo direito. Anacrônico, mas não sem validade, por ter valor histórico. Capograssi, (Il Problema della Scienza del Diritto), em 1937, respondendo a essa objeção clássica, admitiu poder ser sustentada a natureza científica do estudo do direito, apesar de sua mutabilidade, desde que não se…

Classificação doutrinária 9. Figuras típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com qualificadoras…

Antônio Bandeira de Mello, Elementos do Direito Administrativo, São Paulo, 1980; Sérgio de Andrea Ferreira, Direito Administrativo Didático, Rio, 1981. Além dessas obras sistematizadas, merecem destaque alguns ensaios, teses e monografias de real valor sobre assuntos administrativos, que vieram a lume nesta ordem cronológica: Amaro Cavalcanti, Responsabilidade Civil do Estado, Rio, 1904; Mário Masagão, Natureza Jurídica da Concessão de Serviço Público, São Paulo, 1933; Luís Anhaia…

social e de poder o colocou à margem das transformações por que passavam os centros de poder no mundo da Revolução Industrial. A evolução pessoal de Rio Branco foi lenta. Anos a fio passados no exterior, atado em boa medida ao legado paterno e aos valores binários que caracterizaram o sistema monárquico brasileiro: o conservadorismo político e a exclusão social escravista. Um conservadorismo assumido, inclusive por oposição às Repúblicas hispânicas. E uma exclusão social sublimada – como…

observador). Tempo (cronológico e psicológico); Espaço. Exemplo de Texto Narrativo: Conta à lenda que um velho funcionário público de Veneza noite e dia, dia e noite rezava e implorava para o seu Santo que o fizesse ganhar sozinho na loteria cujo valor do premio o faria realizar todos seus desejos e vontades. Assim passavam os dias, as semanas, os meses e anos.E nada acontecia. Até que no dia do Santo, de tanto que seu fiel devoto chorava e implorava, o Santo surgiu do nada e numa voz…

pessoa humana ............................................. 3.2.1. Princípio fundamental . ............................................. 3.2.2. Piso vital mínimo ...................................................... 3.2.3. Dignidade: valor preenchido . ................................... 3.3. Liberdade . .......................................................................... 3.4. Justiça ................................................................................. 3

sopesamentos tem sido utilizado nas decisões para controle do exercício do poder no âmbito legislativo, executivo e, até mesmo, judicial. Nesse sentido, quando a proporcionalidade aparece, vem acompanhada com o sopesamento de bens, interesses, valores, princípios e direitos fundamentais, tensionados pela exigência de decisão no caso concreto. Diante disso, coloca-se a seguinte problematização da tese: a proporcionalidade vista na jurisprudência do STF corresponde à proposta teórica…