Paper Sobre Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO Brasília 2013 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate Monografia de autoria da aluna Roberta Castro e Ferreira Machado, matrícula 09/0031997, elaborada como…

Objetivo Realizar uma reflexão sobre a incorporação dos homens e da perspectiva de gênero nos esforços de prevenção e atenção a violência contra as mulheres. Introdução Em 1996, a 49ª. Assembléia das Nações Unidas declarou que a violência é um grande e crescente problema de saúde pública ao redor do mundo, tendo conseqüências de curto e longo prazo para indivíduos, famílias, comunidades e países (Krug e col., 2002). A questão da violência se transforma em problema para a área da…

tornando comuns no cotidiano das pessoas, tais termos dizem respeito a novos paradigmas, valores e regras sociais, políticas e econômicas para um mundo que está em constante evolução. Por isso, ao abordar essas questões o objetivo é estimular reflexões sobre esta nova ordem mundial em gestação. Espera-se, assim, que as pessoas reconheçam a necessidade de mudanças no modelo de exploração de recursos naturais, no direcionamento de investimentos, na orientação do desenvolvimento…

Produção científica sobre violência doméstica A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SCIENTIFIC PRODUCTION ABOUT DOMESTIC EALTH VIOLENCE IN THE PUBLIC HEALTH AREA Lucia Helena Garcia Penna* Neuci Cunha dos Santos** Edinilsa Ramos de Souza*** RESUMO: A violência é reconhecida como um problema de saúde publica e, numa estrutura social com características historicamente patriarcais, a violência doméstica constitui uma forma peculiar de expressão…

das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Humano estava próxima da Albânia. (CHOMSKY: 1996, p.15) Presidente da República Federativa do Brasil por dois mandatos consecutivos (1995-2002), Fernando Henrique Cardoso é atualmente presidente do Instituto Fernando Henrique Cardoso (FHC, São Paulo) e presidente de honra do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Membro de diretorias e conselhos de várias instituições, é Presidente da Comissão Independente sobre…

specific control measures by the health sector Malaquias Batista FilhoI; Anete RissinII IInstituto Materno-Infantil de Pernambuco. Rua dos Coelhos, 300, Boa Vista. Recife, PE, 50070-550, Brasil IIFundação Nacional de Saúde-PE. Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489, Tamarineira. Recife, PE, 52050-020, Brasil RESUMO Os autores descrevem e analisam o papel do setor saúde nos programas de controle das principaiss endemias carenciais, revisando os fundamentos teóricos e…

specific control measures by the health sector Malaquias Batista FilhoI; Anete RissinII I Instituto Materno-Infantil de Pernambuco. Rua dos Coelhos, 300, Boa Vista. Recife, PE, 50070-550, Brasil II Fundação Nacional de Saúde-PE. Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489, Tamarineira. Recife, PE, 52050-020, Brasil RESUMO Os autores descrevem e analisam o papel do setor saúde nos programas de controle das principaiss endemias carenciais, revisando os fundamentos teóricos e estabelecendo…

atingir pelo menos uma de quatro finalidades, que não são mutuamente exclusivas, a saber: estabelecer um piso para a determinação de salários de menor remuneração; proteger categorias de trabalhadores mais vulneráveis; estabelecer normas para que trabalhos iguais tenham a mesma remuneração; tornar-se instrumento de política macroeconômica2. A primeira função provê um piso salarial, que condicionará a estrutura salarial. Objetiva atingir a mão-de-obra não qualificada e não sindicalizada.…

Brasil sobre os conceitos de fome e desnutrição e das suas implicações para o processo de elaboração de políticas públicas no país. Fome e desnutrição são eventos relacionados, mas de natureza distinta. Os riscos da redução da fome às suas dimensões estritamente biológicas ou econômicas, para fins de mensuração, são discutidos em relação ao possível impacto sobre a promoção e realização do Direito Humano à Alimentação. Propõe-se o fortalecimento da ótica dos Direitos Humanos na discussão…

de políticas sociais focalizadas (2001-2008). É debatido, adicionalmente, a capacidade de tais políticas aprofundarem a redução da desigualdade de renda no que toca o conflito capital/trabalho. Palavras-Chave: Políticas públicas; distribuição de renda; Programas Sociais. Abstract: The intention of this paper is to analyze the fundamentals of the main social public policies carried out in Brazil in the post-Real period. We also explore the results of such policies in terms of income…