Paper Sobre O Peti

Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91) — Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96)

Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91) — Lei da Propriedade Industrial…

Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91) — Lei da Propriedade Industrial…

Jurídica, 5 1 3 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 5 1 4 9 Patrimônio, 514 1 O Pessoal, 5 1 6 1 1 Atos e Contratos, 518 1 2 Falência e Execução, 520 1 3 Responsabilidade Civil, 523 VI Fundações Públicas, 524 1 Introdução, 524 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 525 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 528 2.2 O Tratamento da Matéria, 529 3 Característica Fundamental, 529 4 Objeto, 530 5 Criação e Extinção, 53 1 6 Regime Jurídico, 532 6.1 Prerrogativas,…

MySQL Reference Manual Copyright c 1997-2003 MySQL AB i Sum´rio a 1 Informa¸˜es Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 co 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 Sobre Este Manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1.1.1 Conven¸˜es Usadas Neste Manual . . . . . . . . . . . . . . . . 2 co Vis˜o Geral do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados a MySQL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

i Sum´rio a 1 Informa¸˜es Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 co 1.1 Sobre Este Manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1.1.1 Conven¸˜es Usadas Neste Manual . . . . . . . . . . . . . . . . 2 co 1.2 Vis˜o Geral do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados a MySQL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1.2.1 Hist´ria do MySQL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

usuárias, cabendo então, à ANA, manter e disponibilizar o cadastro atualizado das estações hidrometeorológicas do País. Assim, esta publicação pretende disponibilizar, para os diversos usuários de dados hidrometeorológicos, informações atualizadas sobre todas as estações pluviométricas cadastradas, existentes ou extintas, operadas sob a responsabilidade das mais diversas entidades, que compõem a base de dados hidrológicos administrada pela ANA. A ANA espera, dessa forma, facilitar…