Paper Sobre Capitania Hereditaria

Responsabilidade civil de ato ou fato de terceiros 4.3.4 Responsabilidade pelo fato da coisa 12/3494 4.3.5 Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais 4.3.6 Indenização 4.4 Direito das coisas 4.4.1 Posse 4.4.1.1 Conceito de posse 4.4.1.2 Teorias sobre a posse 4.4.1.3 Posse e detenção 4.4.1.4 Objeto da posse 4.4.1.5 Classificação da posse 4.4.1.5.1 Posse direta e posse indireta 4.4.1.5.2 Posse nova e posse velha 4.4.1.5.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e…

MORADORES DE ENGENHO Estudo sobre as relações de trabalho e condições de vida dos trabalhadores rurais na zona canavieira de Pernambuco, segundo a literatura, a academia e os próprios atores sociais Christine Paulette Yves Rufino Dabat UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Doutorado em História MORADORES DE ENGENHO Estudo sobre as relações de trabalho e condições de…

...89 Por onde anda Roger Fry? Entre opifícios e adornos Nísio Teixeira......................................................................................................................................................................103 Sobre a figuração e a experiência do mundo no sentido extra-eclesiástico Thomas…

Controle do Uso de Imóveis Secretaria Municipal do Planejamento Urbano Secretaria Municipal da Habitação Secretaria Municipal das Subprefeituras Ressaltamos que a Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, também não nos enviou resposta sobre o ofício encaminhado solicitando tal relação. ((NG))Licenciamento Ambiental ((CL))Na questão do licenciamento ambiental, a Cetesb, é o órgão encarregado no Estado e Município, mas atua principalmente na área industrial, e em poucos…

contextos de onde a necessidade de sua articulação emergiu: o contexto brasileiro e a teoria queer. Sua articulação mais pungente, no entanto, é desenvolvida em três narrativas que se configuram como “histórias sexuais” e que iniciam o processo reflexivo sobre a epistemologia teológica. Esta reflexão é organizada em três momentos – “ocupar, resistir, produzir” – um dos lemas mais conhecidos do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A partir de então a discussão se converte…

Jurídica, 5 1 3 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 5 1 4 9 Patrimônio, 514 1 O Pessoal, 5 1 6 1 1 Atos e Contratos, 518 1 2 Falência e Execução, 520 1 3 Responsabilidade Civil, 523 VI Fundações Públicas, 524 1 Introdução, 524 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 525 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 528 2.2 O Tratamento da Matéria, 529 3 Característica Fundamental, 529 4 Objeto, 530 5 Criação e Extinção, 53 1 6 Regime Jurídico, 532 6.1 Prerrogativas,…