Historia do Direito Penal

UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO PÂMELA SUÊN FONSECA MINEIRO PEREIRA TRATADO DE DIREITO PENAL São Luís 2013 PÂMELA SUÊN FONSECA MINEIRO PEREIRA TRATADO DE DIREITO PENAL Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade CEUMA, como requisito para obtenção de parte da nota do primeiro bimestre na disciplina de DIREITO PENAL I (PARTE GERAL). Orientadora Profª. Dalinajara Oyama São Luís 2013 A obra Tratado de Direito Penal (748 páginas), de Cezar Roberto Bitencourt, publicado pela Editora Saraiva (8ª edição) em 2003, é composta por 40 capítulos. Entre eles, ressaltam-se: História do Direito Penal; Doutrinas e escolas penais e As teorias da pena. O renomado autor, nos capítulos destacados acima, discorre sobre a história do Direito Penal, permitindo e facilitando ao leitor um melhor conhecimento do Direito Penal Vigente, uma vez que, a sua conotação atual, para ser contextualizada e bem entendida, em determinados momentos, necessita dos antecedentes históricos como referência. O capítulo III, História do Direito Penal, preocupa-se em retratar a evolução do Direito, analisando a forma repressiva de outros períodos da civilização. Nas sociedades primitivas, por exemplo, os fenômenos naturais maléficos eram considerados manifestações divinas (“totem”) revoltadas com atos que exigiam reparação, assim, punia-se o infrator para…

8 LUMA RIBEIRO DE SOUSA FERREIRA 9550361647 Administrador ARAGUAÍNA/TO 58.00 8 RONEY CHIRNEIDE OLIVEIRA SILVA 9550343438 Administrador ARAGUAÍNA/TO 58.00 9 RENAYRA DOS SANTOS TORRES 9550338101 Administrador ARAGUAÍNA/TO 58.00 10 MAGDA MARISE DE BARROS ARAUJO CARVALHO 9550062717 Administrador ARAGUAÍNA/TO 58.00 11 FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA BANDEIRA 9550374631 Administrador ARAGUAÍNA/TO 56.00 12 MARCIO DA SILVA…