Palestra De Lei Execução Penal Comentada

DIREITO PENAL DO INIMIGO A presente obra tem como objetivo o estudo sobre o Direito Penal do Inimigo oriunda da Teoria Funcionalista Sistêmica e amparada pelo autor alemão gunther jackobs, descrevendo sua teoria, bem como promovendo a crítica sobre o assunto. Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2013. Indique aos amigos RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal…

discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o operador do direito poderá tecer opiniões sobre a aplicabilidade da tese do Direito Penal do Autor, com base nos estudos empregados pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, desde a sua gênese até a contemporaneidade. Dessa forma, serão abordados os antecedentes históricos do Direito Penal, as várias teorias do…

mulheres é talvez a mais vergonhosa entre todas as violações dos direitos humanos. Enquanto ela prosseguir, não podemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz.” Kofi Annan Resumo A partir da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e de Tratados Internacionais relacionados à violência contra a mulher, este trabalho pretende verificar a aplicabilidade das medidas protetivas que se inserem no ordenamento jurídico brasileiro, assim como sua…

pública estatal no Brasil. Na fundamentação teórica busca-se fazer o enquadramento legal, explicando alguns tópicos importantes da Lei 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações. Como as licitações estão em constante aperfeiçoamento, o trabalho também faz um comentário ao pregão presencial e eletrônico instituídos pela Lei 10.520/02. Após o enquadramento legal da lei de licitações o trabalho explica sobre o tema fraude para depois da fundamentação teórica, abordar os tipos de…

Nome99999999999 LEGISLAÇÃO PENAL (ITENS 13 E 15 A 18) P/ POLÍCIAL - CÂMARA DEPUTADOS PROFESSOR: MARCOS GIRÃO AULA – 00 om e9 99 99 99 99 99 Olá, futuros Policiais Legislativos! Primeiramente, gostaria de compartilhar minha alegria e privilégio em têlos como meus futuros alunos nessa jornada preparatória para o já publicado concurso Câmara dos Deputados para o cargo de Técnico Legislativo (Agente de Polícia Legislativa). 99 99 99 99 N Falando um pouco sobre

drogas e a origem dos vícios, bem como sobre os melhores métodos para alcançar a abstinência. No âmbito do Direito, em especial do Direito Penal e da Criminologia, as discussões, vão desde a ausência de eficácia da punição estatal ao usuário à necessidade de repressão mais efetiva ao tráfico, passando pelos estudos de criação e adoção de microssistemas jurídico-penais voltados especificamente à questão das drogas. O legislador, por sua vez, não se manteve inerte. Movimentou-se no…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…

professora Rose Mateus. Nesse mesmo sentido existem, pelo menos nas grandes capitais e áreas metropolitanas do país, palestras e workshops cujo objetivo é conscientizar o concurseiro para a importância de uma melhor preparação emocional. Você poderá ver anúncios desses eventos divulgados nos principais veículos da imprensa especializada em concursos no seu estado. Esses cursos e palestras, assim como o nosso curso, vieram preencher uma lacuna e estão contribuindo para ajudar a…

O DIREITO DO INIMIGO NA LEI 11.343/06 Uberlândia/MG 2014 FACULDADE CATÓLICA ANDRÉ LUIZ PEREIRA FERNANDES O DIREITO DO INIMIGO NA LEI 11.343/06 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Católica de Uberlândia, tido como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Prof. Uberlândia/MG 2014 ANDRÉ LUIZ PEREIRA FERNANDES O DIREITO DO INIMIGO NA LEI 11.343/06…

gírias e expressões populares ou vulgares: O "lobby" para que se mantenha a autorização de importação de pneus usados no Brasil está cada vez mais descarado. (Veja) Na semana passada, o senador republicano Charles Grassley apresentou um projeto de lei que pretende "deletar" para sempre dos monitores de crianças e adolescentes as cenas consideradas obscenas. (Veja) Popularidade no "xilindró" Preso há dois anos, o prefeito de Rio Claro tem apoio da população e quer uma delegada para primeira-dama.