Palestra De Lei Execução Penal Comentada

adequadas, procura obter dados fiéis, objetivos, relevantes para se conhecer e compreender um dado fenômeno. [...] A pesquisa é um processo reflexivo, sistemático, controlado e crítico que nos conduz à descoberta de novos fatos e das relações entre as leis que regem o aparecimento ou ausência dos mesmos. O espírito científico não é inato. A sua edificação e o seu aprimoramento são conquistas que o universitário vai obtendo ao longo de seus estudos, da elaboração de trabalhos…

pelos palestrantes. Desembargadora Leila Mariano Diretora-Geral da EMERJ Série Aperfeiçoamento de Magistrados 10 • Curso: Processo Civil - Procedimentos Especiais 11 A Interdição do Pródigo Alberto fraga1 Após assistir a todas as palestras referentes ao Curso de Processo Civil, tem-se por inegável que todos os temas abordados contribuíram sobremaneira para o esclarecimento de diversos pontos sobre as matérias versadas. Neste sentido, deve-se destacar que foi nítida a…

servem os direitos autorais? 1.1. Por que hoje se fala tanto em direitos autorais? 1.2. Qual a função do direito autoral? 1.3. Qual é a função social dos direitos autorais? 21 21 22 26 Capítulo 2 — Conceitos fundamentais 2.1. De que trata a lei brasileira de direitos autorais? 2.2. Que obras são protegidas por direitos autorais? 2.3. Que obras não são protegidas por direitos autorais? 2.4. Que são direitos morais? 2.5. Que são direitos patrimoniais? 2.6. O que é e qual…

consolidadas naturezas deliberativa e consultiva. A expressão gestão compartilhada, de início, por natural inferência, acenou erroneamente para o retorno da democracia participativa lançada com a primeira lei de gestão democrática, substituída pela modalidade representativa. O contexto da lei e a prática de sua aplicação desautorizam tal expectativa. Pretendeu-se neste trabalho analisar o processo legislativo dos conselhos escolares no Distrito Federal, sua figura como órgão público…

Direito Romano. No entanto, essa correspondência não é 100% verdadeira. A primeira vez que o Direito Civil foi sistematizado não foi no Direito Romano. No Direito Romano tinha-se apenas dois ramos do Direito: Direito Civil e Direito Penal, e tudo que não era Direito Penal era Direito Civil, não se tendo uma situação estruturada especificamente. Essa situação perdurou até 1804, oportunidade em que se iniciou a estruturação do Direito Civil com o chamado Código Napoleônico (Código Civil…

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empresas de auditoria, pronunciamentos de organismos oficiais e não oficiais da atividade de auditoria independente. Também foram consultados “sites” da Internet, “cd-rooms” de coletânea de publicações de revistas nacionais e fitas de vídeo de palestras pertinentes ao tema do trabalho. 14 II. NORMAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE 1. Normas de Auditoria: Conceitos e Características Segundo CARVALHO, “auditores conduzem seus trabalhos sob a égide de “Normas de Auditoria””10.…

ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS Fórmulas para aumentar sua produtividade independentemente da ocasião de estudo. Técnicas para melhorar a qualidade de seu estudo individual. Técnicas para melhorar a qualidade do estudo em grupos, cursos, simpósios e palestras. Técnicas de preparo específico para concursos. Técnicas para descobrir o que vai cair na prova. CAP. 12- AMBIENTE DE ESTUDO E ALIMENTAÇÃO O ambiente de estudo e a concentração. A alimentação balanceada. O local de estudo. A…

Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca estabelecer parcerias para realização de pesquisas no campo da Segurança Pública e da Justiça Criminal, fomentando a execução de pesquisas em temas centrais no âmbito da Segurança Pública e da Justiça Criminal. O Projeto visa buscar mais informações sobre questões fundamentais para as ações da SENASP e auxiliar na avaliação de projetos e processos que vêm…

novo perfil à gestão douradense, que passa a obter mais recursos financeiros do governo federal e adquire para si responsabilidades na saúde, educação e gestão ambiental. Dourados tem seu próprio Plano Diretor Municipal, no qual está contemplada a lei de uso do solo urbano, zoneamento comercial e plano diretor de turismo, entre outras exigências. A política local, por meio da legislação e gestão, desenvolve um papel importante através das ações que podem transformar seu destino nas…