Paiaguás

Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - que com este se pública. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 06 de outubro de 1.989, 168º da Independência e 101º da República. Regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e…

de inscrição em Concursos Públicos Estaduais, os trabalhadores que percebem até 3 (três) salários mínimos ou se encontrem desempregados. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 28 de dezembro de 1992, 171º da Independência e 104º da República. JAYME VERISSÍMO DE CAMPOS ANEXO IV LEI N° 7.622, DE 09 DE JANEIRO DE 2002 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 09/01/2002 Dispõe…

de requerê-la. Art. 3º Por ocasião da renovação de matrícula será exigido do estudante a apresentação de cópia da Carteira de Identidade ou do protocolo para sua confirmação. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 21 de agosto de 2007. BLAIRO BORGES MAGGI Governador do Estado LEI Nº 8.768, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 - D.O. 14.12.07. Modifica e adita dispositivos da Lei nº 8.702, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a…

indicados alguns dos principais eventos nacionais e internacionais relativos ao setor da pesca: Aquapescabrasil – Feira Internacional da Pesca e Aquicultura Mais informações e inscrições: www.aquapescabrasil.com.br XPOPESCA 2011 Goiânia/GO. A Paiaguás Promoções promove em Goiânia/GO, no Flamboyant Shopping Center, de 06 a 10 de abril de 2011, a 5ª Edição da EXPOPESCA.Site: http://www.expopesca.com.br/ AquaFair – FeiraInternacional de Aquicultura, Maricultura e PescaSite:…

uma área para compensação ambiental para os empreendimentos minerários e siderúrgicos do grupo MMX tanto em Corumbá quanto em outros locais onde o grupo atua. Esta região, não só restrita a fazenda Novos Dourados, foi habitada pelos povos Paiaguás, Guaikuru, Bororos e Guatós entre outras etnias indígenas. Em harmonia com o meio ambiente desde os primeiros contatos com o povo Ibérico os povos indígenas têm sofrido muito com a chegada do homem branco. Doenças e novos…

ibirarema.sp.gov.br - Rua Alexandre Simões de Almeida, 367 - Centro - Cep. 19940-000 Tel: (14) 3307-1422 http://www.ibitinga.sp.gov.br Rua Miguel Landim, 333 Secretaria de Finanças - (16) 3352-7000 http://www.ilhasolteira.sp.gov.b r - PRACA DOS PAIAGUAS, 86 Tel: (18) 3743-6006 Site:www.indaiatuba.sp.gov.br Endereço: Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 - M.D. - CEP: 13330900 - Telefone: (19) 3834-9210. 5% (cinco por cento) Ibirarema Lei Complementar TOTAL DA NOTA…

Aspectos econômicos. 1.1.7 Aspectos político-administrativos. 1.2 História. 1.2.1 Primeiros anos. 1.2.2 Fundação de Cuiabá – idéias de administradores e primeiros desentendimentos. 1.2.3 Rodrigo César e o ouro de Cuiabá. 1.2.4 Os Lemes. 1.2.5 Índios paiaguás. 1.2.6 Aumento do território. 1.2.7 Nome Mato Grosso. 1.2.8 Fundação de Vila Bela. 1.2.9 Capitães-generais de 1748 a 1821. 1.2.10 Forte de Coimbra. 1.2.11 Cuiabá – capital. 1.2.12 Mato Grosso no Primeiro Império. 1.2.13 A Rusga.…

246-7300 Fax: (98) 246-7300 MATO GROSSO Superintendência de Saúde Coletiva Fone: (65) 613-5368 / 313-2678 / 313-2281 Fax: (65) 644-2297 Coordenação de Vigilância Sanitária Estadual - SES/MT Centro Político Administrativo - bloco III - 2º piso Palácio Paiaguás - CEP: 78.070-970 Cuiabá/MT Fone: (65) 613-5369 Fax: (65) 613-5377 MATO GROSSO DO SUL Centro de Vigilância Sanitária Estadual Parque dos Poderes, bloco 7 CEP: 79.031-902 Campo Grande/MS Fone: (67) 326-4077 ramal 241 Fax: (67)…

MT/BR 47 (Canário) D MS/BR 20 (Ipê) D MT/BR 49 (Pioneira) R MS/BR 21 (Buriti) S MT/BR 50 (Parecis) D MS/BR 34 (Empaer 10) D MT/BR 51 (Xingu) D MS/BR 39 (Chapadão) D MT/BR 52 (Curió) D MT/BR 45 (Paiaguás) D MT/BR 53 (Tucano) D a produtividade, no campo. No entanto, as plantas infectadas servirão como fonte de inóculo para cultivares suscetíveis. Considerações finais Os resultados das pesquisas conduzidas na Embrapa…

mento e/ou atividade dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados, da publicação desta norma. Art. 30 Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação. Art. 31 Fica revogada a Lei nº 8.791, de 28 de dezembro de 2007. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de dezembro de 2014, 193º da Independência e 126º da República. ANEXO I CLASSIFICAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS SEGUNDO O PORTE (CLASSIFICAÇÃO GENÉRICA PARA ATIVIDADES NÃO ESPECÍFICAS) Porte do Parâmetros de Avaliação…