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histórias diferentes, mas convergentes - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Equador, Bolívia, entre outros - têm tido na economia solidária um importante instrumento de promoção do desenvolvimento, gerador de trabalho e renda e uma resposta eficaz dos trabalhadores/as da região à exclusão social. 58 Em conjunto e como consequência deste desenvolvimento da ES em nosso continente está se fortalecendo igualmente a integração sul-americana em torno da temática, tanto do…

caso, a oferta do licitante ‘A’ seria declarada vencedora, apesar de não ser a que melhor atendesse ao interesse público. Considerando, em cognição sumária, a ausência do requisito do periculum in mora, haja vista a abertura da aludida licitação encontrar-se suspensa em razão da necessidade de análise da impugnação feita pela própria representante sobre a mesma irregularidade, indeferiu a medida cautelar pleiteada, mas determinou a oitiva dos responsáveis acerca da suposta ilegalidade da…

enfaticamente aparecendo nos três primeiros tipos de discurso. A questão açorianista de que o terceiro tipo elencado trata é ainda presente nas falas da imprensa atual, sendo também apropriada por diversos setores relacionados à propaganda, sendo fácil encontrar representações relativas aos Açores em nomes de edifícios, ligados a produtos dos mais diversos tipos e outros; também o município e o estado usam este discurso em eventos e outros. Ainda é forte, portanto, em vários discursos, o…

conforme abaixo: Candidato / Cargo / Inscrição Fundamentação do recurso Julgamento do recurso Cartão Resposta MARCOS ADRIANO SILVA DAVID / MONITOR DE TRANSP.ESCOLAR URBANO –ZONA URBANA / N° 00126 O candidato solicita revisão de seu cartão resposta, alegando que, conforme sua correção, o mesmo sente-se prejudicado no resultado divulgado. Recurso sem provimento. Após análise do seu cartão resposta ficou claro que o candidato foi pontuado de forma correta. Portanto, não há nenhum…

1997, p. 84/85) quando diz: "No tocante ao princípio da economicidade ou da otimização da ação estatal, urge rememorar que o administrador público está obrigado a obrar tendo como parâmetro o ótimo. Em outro dizer, tem o compromisso indeclinável de encontrar a solução mais adequada economicamente na gestão da coisa pública. A violação manifesta do princípio dar-se-á quando constatado vício na escolha assaz imperfeita dos meios ou dos parâmetros voltados para a obtenção de determinados…

SENTER MAGAJEVSKI 22211002 ERICKSON DANILO PADOVANI 110311002 BRENNO CARDOSO GOMES CLASSIFICAÇÃO 1 2 CLASSIFICAÇÃO 1 MORAES 2 3 4 5 DOCUMENTOS EXIGIDOS – CÓPIA AUTENTICADA: a) cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS, pagina da foto e seu verso; b) cópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento; c) cópia autenticada do Título de Eleitor; d)prova de quitação com a Justiça Eleitoral; disponível em…

definição do objeto (produtos similares) 524 Evitar a sobreposição de objeto contratual 524 Inciso II 525 Inciso III 525 Inciso IV 525 Inciso V 525 Inciso VI 526 Inciso VII 526 Inciso VIII 526 INFO 32/TCU - Necessidade de motivação adequada nas respostas às indagações das empresas licitantes 526 Inciso IX 527 Inciso X 527 Critério de aceitabilidade unitário e global em obras públicas 527 Súmula 259 TCU – Obrigação de fixar critérios objetivos de aceitabilidade de preços unitários e…

RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL NAS CONTAS DO GOVERNO DE 2001 7 – RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL NAS CONTAS DO GOVERNO DE 2001 7.1 – Considerações Preliminares................................................................................................ 7.2 – Respostas às Recomendações Formuladas nas Contas do Governo de 2001 .................... 7.3 – Considerações Finais ......................................................................................................... 503 503…

Legislativo nº 28/1990, de 14/07/1990 e promulgado pelo Decreto nº 99.710/1990, de 21/11/1990 (passando assim, por força do disposto no art. 5º, §2º, da CF, a ter plena vigência no País). O Estatuto da Criança e do Adolescente, portanto, vem em resposta à nova orientação constitucional e à normativa internacional relativa à matéria, deixando claro, desde logo, seu objetivo fundamental: a proteção integral de crianças e adolescentes. Daí porque a análise conjunta do contido neste e…

Legislativo nº 28/1990, de 14/07/1990 e promulgado pelo Decreto nº 99.710/1990, de 21/11/1990 (passando assim, por força do disposto no art. 5º, §2º, da CF, a ter plena vigência no País). O Estatuto da Criança e do Adolescente, portanto, vem em resposta à nova orientação constitucional e à normativa internacional relativa à matéria, deixando claro, desde logo, seu objetivo fundamental: a proteção integral de crianças e adolescentes. Daí porque a análise conjunta do contido neste e…