Pag 582 Do Falcão Bauer

Management of Childhood Illness algorithm in Niger, West Africa. Int J Health Plann Manage 2001; 16(3): 195-205. Lambrechts T, Bryce J, Orinda V. Integrated management of childhood illness: a summary of rst experiences. Bull World Health Organ. 1999;77(7):582-94. Ministério da Saúde do Brasil - Mortalidade Infantil (site). Disponível em www.datasus. gov.br. Acessado em 17/12/2005. Naimoli JF et al. Effect of the Integrated Management of Childhood Illness strategy on health care…

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Artigo 2 da Portaria/SEG nº 11, de 26 de março de 2010, publicada no DODF n.º 60/2010, pág. 03, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o processo 146.000.013/2014, com fulcro no “caput” do artigo 25 da mencionada Lei e justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à…

que são recuperáveis por via do dano direto, recaem sobre o lado íntimo da personalidade (vida, integridade física e moral, honra e liberdade) e não existe quando se trata de um simples prejuízo patrimonial.” (in Dano Moral Indenizável, RT, 4ª ed, pág 96) Nesse diapasão, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que: “- Mero aborrecimento, dissabor, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral. Recurso especial conhecido e provido.” (RESP 303.396, 4ª T,…

123 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I prestamistas.(...) Os autores, em geral, assinalam que o empréstimo forçado participa da natureza do tributo. Jèze, reconhecendo que ele não é contrato, considerao requisição de dinheiro. Amilcar Falcão, em exaustiva monografia demonstrou o caráter tributário dos empréstimos compulsórios, hoje consagrados pelo250 art. 18, §3º, da Constituição de 1969, como medida excepcional da União. Os empréstimos compulsórios, previstos no artigo…

(1986), p. 36 ss.; JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, Tomo II, p. 20 ss.. 2 Uma exposição magistral das categorias da modernidade ver-se-á em MIGUEL BATISTA PEREIRA, Modernidade e Tempo, para uma leitura do discurso moderno, Coimbra, 1990, págs. 39 ss.; P. KOSLOWSKI, Diepostmoderne Kultur, cit., pp. 32 ss. 3 Cfr. BRUNO ROMANO, Soggettività, diritto e postmoderno, Una interpreta-zione con Heidegger e Lacan, Bulzoni, 1981, p. 104 ss.; P. KOSLOWSKI/R. SPAEMANN/ /R. Low (org.),…

ausência de provas, o juiz não pode determinar, de ofício e a qualquer tempo, a produção de prova que deveria integrar a petição inicial. III - Recurso especial improvido. (REsp 703.178/PR, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, Rel. p/ Acórdão Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/04/2005, DJ 01/07/2005, p. 421) Sendo assim, considerando o tipo da pretensão deduzida em juízo pelo apelante, tem-se que o contrato é documento indispensável à ação que visa a revisão de suas…

custo da energia elétrica e do maestro Julio Medaglia a respeito de Michael Jackson. No último minuto, o âncora noticiou que o senador José Sarney participara, no dia anterior, de uma missa na capela do arcebispo emérito de Brasília, dom José Freire Falcão. Em uma semana que prometia dificuldades para José Sarney manter-se como presidente do Senado, o Jornal da CBN foi encerrado com pequeno trecho da canção Andar com fé, de Gilberto Gil: “Andá com fé eu vou que a fé não costuma faiá...”.…

algo imponente. Meus estudos, no ensino médio, foram feitos no Ginásio São Bento, de São Paulo, onde participei de um grupo de amigos (com os seus números de matricula), da qual faziam parte: Alexandre Thiollier (341) Jaime Augusto da Silva Telles (582), Manoel Martins de Figueiredo Ferraz (548), Fabio Marcondes Machado (que morreu ainda ginasiano) e alguns outros. Com esse grupo, fiz exames vestibulares. Entramos primeiro no Pré-Jurídico e depois na Faculdade de Direito do Largo São…

falecido era contribuinte individual e a autora, na condição de dependente companheira - possui o direito de recolher a contribuição não paga pelo falecido para ter direito ao benefício de pensão por morte.. Avelino dos Santos faleceu em 20/12/1997 (pág. 28 do anexo pet_provas). De conseguinte, inaplicável ao caso a normatização posterior (do ano de 2003). A parte autora, portanto, não possui direito à aplicação da Instrução Normativa INSS/DC n.o 95/2003, uma vez que ela não estava…

Rio de Janeiro, 2010. 2.v. : il. Inclui bibliografia ISBN 978-85-88742-42-0 1. Botânica – Brasil – Catálogos. 2. Plantas – Brasil – Catálogos. 3. Fungos – Brasil – Catálogos. I. Forzza, Rafaela Campostrini, 1972-. 10-3934. CDD: 581.981 CDU: 582(81) 11.08.10 11.08.10 020773 Realização catálogo de Plantas e fungos do brasil voluMe 1 © Jardim Botânico do Rio de janeiro, 2010. CATáLOGO De PLANTAS E FUNGOS DO BRASIL Comitê Organizador do projeto lista do brasil Rafaela…