Oziel Francisco De Souza

resultados almejados. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 200. PLT 372 FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A função social da empresa SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva www.eticaempresarial.com.br www.jurid.com.br www.jusnavigandi.com.br www.professorjoaopereira.files.wordpress.com/2010/08/direito-comercial-ii-05-08-2010.pdf

bibliográficas • ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT – 372. • Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: Acesso em: 28 abr. 2012. •http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva. • http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa

através do Planejamento Tributário. Referências Bibliograficas FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa. Acesso em: outubro 2013. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva. Acesso em: outubro…

Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2013. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública S:\DIR_GERAL\Minuta2013\Concursos\2013_SoldadoPMMS\Edital004_SoldadoPM2013.doc - 1/390 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE…

também ao poder de controle empresarial se aplique a norma que impõe respeito à função social da propriedade. Também é importante salientar que a função social de empresa é mencionada na Lei n. 6.404/1976 (arts. 116 e 154). Para Wilson de Souza Campos Batalha: Significativa é a alusão à ‘função social’ da empresa, num indisfarçável apagamento dos conceitos meramente contratualistas, abrindo os caminhos para o conceito institucional da empresa organizada sob a forma de sociedade anônima.

Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2099. PLT 372. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da0empresa . Acesso em: 2 maio 2013. SOUZA, Oziel Francisco de. Principio da capacidade contribuitiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponivel em: http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contribuitiva. Acesso em: 2 maio 2013…

Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT 372. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 11/ 10/ 2014. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em:…

br/artigos/13999/principio-da-capacidade-contributiva ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT – 372. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? De Oziel Francisco de Souza.

br/rac/vol_09/dwn/rac-v9-n4-casos.pdf A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva Acesso em: 28 abr. 2012.…

: empresa e atuação empresarial - São Paulo: Editora Atlas S.A. Mar/2004. MATOS E SILVA, Bruno – Interpretação do art. 966 do novo Código Civil. ROCHA SANTOS, Juliana – A teoria da empresa e a atividade empresarial no Código Civil de 2002. SOUZA, OZIEL FRANCISCO DE – Princípio de capacidade contributiva – artigo, 2008-http://jus.com.br/revista/texto/13999/principioda-capacidade-contributiva – Acesso em 15/10/2013. VERSA FERREIRA, FELIPE ALBERTO – Função Social da Empresa, artigo –…