Oziel Francisco De Souza

ANGELICA SANTIAGO PASQUARELLI JOYCE DOS SANTOS MARGARIDO ANDREA LUZIA MORALES PONTES FELIPE ROBERTO PALOPOLI MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM VINICIO VOLPI GOMES ROSILENE PINATTO ANDREOTTI RAFAEL LUIS DE SOUSA RODRIGO ANDRADE SAADI CARLA THAMU NASCIMENTO DE SOUZA GREYCE CARLA SANTANA CARRIJO LUCIANO BOTTURA RUSSO MARCEL CIVOLANI FORLIN DANIELA SANCHES MARINELLI VERA RIOS TORRES NATHANY RAPHAEL ARICO HELOISA LUZ CORREA MARCELO RODRIGUES COSTA JANAINA PINHO ROCHA PEREIRA DOUGLAS MACERA REY…

público e ordem de classificação no concurso público. MACAPA - 132132851, ABEL JUNIO BATISTA DA SILVA, 26.00, 642; 132110899, ABINADABE PALMERIM ROCHA, 27.00, 610; 132108504, ACLELSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, 30.00, 436; 132130522, ADAILSON LADISLAU DOS SANTOS, 32.00, 284; 132112014, ADALBERTO DE SOUZA CASTELO, 25.00, 669; 132122395, ADAO IVO DIAS, 27.00, 613; 132112921, ADEILDO PIMENTEL DA COSTA, 42.00, 10; 132133115, ADELSON DE NAZARE BAIA, 38.00, 46; 132134040, ADNA DE CARVALHO…

Empresarial e Tributário. 2º ed. Campinas, SP: Alínea, 2012. PLT (2009) – Direito Empresarial e Tributário - Pedro Anan Jr. E José Carlos Marion http://professorjoaopereira.files.wordpress.com/2010/08/direito-comercial-ii-05-08-2010.pdf SOUZA, Oziel Francisco, Juiz Federal mestre em Direito(SC).

br/artigos/6967/funcao-social-da-empresa http://www.notisul.com.br/n/opiniao/a_funcao_social_da_empresa-34829 Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: . Acesso em: 6 Setembro 2013. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 10 de setembro 2013.…

constitucional. 21.ed. São Paulo: Saraiva, 2000. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 3ª Edição. São Paulo: Lejus, 1998. PLT Direito Empresarial e Tributário, (Pedro Anan Jr. José Carlos Marion. Leitura do texto indicado: · SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito…

Alberto Verza Ferreira. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 06 Out. 2012. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 08 Out. 2012. Fábio Antunes Gonçalves é advogado em M. Gerais e mestre em Direito Empresarial.…

087003100018 087002300002 087004100046 087002300069 087003100114 087003100197 087003100191 087004100074 087004100107 087001300036 087002300062 087003100198 087001300029 087003100146 Nome ADRIANNE KELEN SANTOS DE SOUSA ALCIONE DE SOUZA DA SILVA ALDIELY SILVA GALVÃO ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ALEXANDRE SOARES ALEXANDRO FERREIRA BARBOSA JUNIOR ALEXSANDRA MENDONÇA DOS SANTOS ALICE DE ARAUJO PESSOA ALICIA GIMENA DA CUNHA SOARES ALÍCIA KÉTILLY BARBOSA DA SILVA…

anhanguera. • A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em: acesso em: 28 abr. 2012. • Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte, De Oziel Francisco de Souza. Disponível em acesso em 28 abr. 2012. • http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_tribut%C3%A1rio acesso em 10/11/2013. • http://www.plenoiure.com.br/2011/11/direito-cambial-introducao.html acesso em 10/11/2013. •…

0000001134086687 142.32 16 021173e MARCIA MARIA DE LIMA SILVA 0000000789639238 138.08 17 009243f ELOI JESSICA DA SILVA OLIVEIRA 0000001402351836 137.32 18 001681a ALINE DE SOUZA FARIAS 0000000847712400 137.12 19 014088a IVANEA COSTA CARNEIRO 0000000773860860 136.36 20 000389k ADRIANA DOS REIS ALVES DOS SANTOS 0000000896892085 136

jurídica, reposicionar a propriedade dentro do universo social e jurídico. A função social da propriedade é um meio de tornar compatível o bem individual com o atendimento do interesse social, buscando que o proprietário não abuse de seu direito. Francisco Loureiro traz a seguinte pergunta: a Constituição Federal, ao dispor que a propriedade atenderá a sua função social, consagra um princípio ou uma cláusula gera? Ao responder tal indagação existem posicionamentos diversos: Judith…