Oziel Francisco De Souza

NOVA UNIAO ESC PARAISO ESC SANTA ROSA ESC SAO FRANCISCO II ESC SAO JOSE ESC SAO SEBASTIAO II ESC VANDA DE OLIVEIRA BARBOSA ESC VITORIA ESC FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ESC FRANCISCO SALUSTIANO CARDOSO ESC MAMEDIA MACIEL ESC NOSSA SENHORA APARECIDA ESC OSVALDO VALE DA SILVA ESC SANTA CECILIA ESC SANTA LUZIA ESC SAO PEDRO ESC ARTUR LEBRE I ESC ARTUR LEBRE II ESC INDIGENA KATUKINA II ESC JACINTO BARBOSA GONDIM ESC JOAO MARIA DE SOUZA MENDONCA ESC JOSE DO PATROCINIO ESC…

CIRETRAN; Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães no dia 16/10/2012, no Clube da Fraternidade, Rua Dr. Alberto Coimbra nº 703, Bairro: Sandra Regina, Barreiras; Santa Maria da Vitória e Santana no dia 17/10/2012, no Auditório do Hotel Carranca, Av: São Francisco nº 01 em Santa Maria da Vitória; Irecê e Seabra no dia 18/10/2012, na sede da 15ª CIRETRAN em Irecê; Ipirá e Baixa Grande no dia 19/10/2012, na sede da 21ª CIRETRAN em Ipirá; Paulo Afonso no dia 23/10/2012, na sede da 6ª CIRETRAN;…

568027978, Felipe Heitor Trevisan / 565134774, Fernanda Barreto Flores / 565063712, Fernanda do Nascimento Andrade / 568016034, Francisco Cordeiro Ribeiro / 565090405, Giann Alex Tavares Da Costa / 568008361, Ilmar Cavalcante Beiruth / 565095408, Isaac Benevides Oliveira / 565058948, Isabel Cavalcante Da Silva / 565045795, Ismael Tavares Da Costa / 568000027, Isnailda De Souza Da Silva / 568008609, Italo Mesquita Da Silva / 565073481, Ivanessa Da Silva De Queiroz Dumont / 565018827,…

AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, 548 CANINDE SAO PAULO SP Turma: 001 Data: 22 de setembro de 2014 às 7 horas. NOME INSC RG ABDON VIEIRA DA SILVA FILHO ABEL APARECIDO DOMINGUES ABEL RIBEIRO DE LIMA ABIEZER LOPES VIEIRA BASTOS ABIMAEL DE SOUZA ABIMAEL VENANCIO DOS SANTOS ABNER AUGUSTO DAMACENO ABNER COSTA VENCESLAU DA SILVA ABNER DA SILVA NASCIMENTO ABNER DAVID DA SILVA SIQUEIRA CORREA ABNER DURVAL DA SILVA ABNER FERNANDES ANDRADE ABNER HELI RIBOLI DA SILVA ABNER LIMA…

obrigações assumidas no título independentes; enquanto que a segunda decorre pelo fato dos direitos representados no título serem abstractos, não tendo vínculo com a causa concreta motivadora do nascimento desse CAPÍTULO 4- Segundo Oziel Francisco de Souza, o princípio constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as hipóteses de incidência. Essa, contudo, não é a…

DE ARAUJO, ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO e DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA; P/DONATÁRIA: FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS; TESTEMUNHAS: MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS e FRANCISCA FERREIRA DE SENA OLIVEIRA. Processo: 070.001049/2011 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000163/2012; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Francisco Valcelirio Bezerra; OBJETO: Imóvel Rural, Chácara nº 12, Núcleo Rural Sobradinho dos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA PROFESSOR(A) LUIZ MANOEL PALMEIRA DIREITO EMPRESARIAL DO 2º BIMESTRE DO 2º SEMESTRE Nome: Amizael Gomes Correa RA: 393029 Nome: Roberval de Souza Cunha RA: 393041 Nome: Rafael da Silva Andrade RA: 395867 Nome: Gesiel Roberto dos Santos RA: 393036 Nome: Warlisson da Silva Ataides RA: 399033

Código Civil brasileiro e a teoria da empresa. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 56, 1abr. 2002 . Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2012. SILVA., Bruno Matos. Direito de Empresa, Teoria da Empresa e Direito Societário. Editora Atlas, 2007. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 2…

2009. PLT – 372. A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em: . Acesso em: 24 out. 2012. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2012. , visto em 22/10/2012 as 15h04min. Lei 8958/94 de 20 de dezembro de 1994; 173º da Independência e 106º da República. Constituição Federal, artigo 150, VI, c.

Boletim jurídico, Capacidade contributiva conceito e classificação. Disponível em:. O novo direito Empresarial. Disponível em: Princípio da capacidade contributiva: pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, Oziel Francisco de Souza. Disponível em: >.Acesso em: 28 de abr. 2012.