Os Problemas Enfrentados Pelos Quilombolas

proprietários rurais. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter uma renda anual equivalente a, no mínimo, 150 alqueires de mandioca. Por isso o projeto ficou conhecido como Constituição da Mandioca. (Ver: Assembleia Constituinte de 1823). O problema dos tratados com a Inglaterra O Brasil independente herdou os tratados de 1810, celebrados por D. João com a Inglaterra. Foram esses tratados, especialmente o de Comércio e Navegação e o de Aliança e Amizade, que garantiram a…

infecções por enteroparasitoses, tendo as crianças o grupo que apresenta maior susceptibilidade às infecções. Nos países mais pobres ou em regiões mais carentes essas parasitoses tendem a ocorrer de forma endêmica e no Brasil figuram entre os principais problemas de saúde pública . O saneamento básico é invariavelmente uma atividade econômica monopolista em todos os países do mundo, já que seu monopólio é um poder típico do Estado, sendo que este pode delegar à empresas o direito de…

propriedades rurais, ampla maioria enfrenta problemas ambientais, com consequentes pendências na regularização ambiental junto aos órgãos responsáveis. Em paralelo, as bases naturais que garantem a sustentação dos sistemas agrícolas vêm sofrendo rápida degradação, com consequente contaminação dos solos e da água, redução de áreas destinadas à conservação e preservação, redução dos inimigos naturais, entre outros tantos impactos associados. Esse conjunto de problemas relacionados a um…

Orientadora: Professora Dda. Alcimara A. Föetsch RESUMO: O presente trabalho aborda “Os Desafios do Milênio – Oito Jeitos de Mudar o Mundo” em União da Vitória-PR e no contexto escolar. O tema foi criado pela ONU no ano 2000, identificando os maiores problemas da população mundial e estabelecendo metas a serem cumpridas até o ano de 2015. Devido à amplitude dos conteúdos que envolvem o assunto, foi necessária uma delimitação dos dados a serem problematizados. Para tanto às metas dos…

Humanos na Educação por meio de normativas específicas voltadas para as modalidades da Educação Escolar Indígena, Educação Para Jovens e Adultos em Situação de Privação de Liberdade nos Estabelecimentos Penais, Educação Especial, Educação Escolar Quilombola (em elaboração), Educação Ambiental (em elaboração), Educação de Jovens e Adultos, dentre outras. As escolas, nessa orientação, assumem importante papel na garantia dos Direitos Humanos, sendo imprescindível, nos diversos níveis,…

coletados da pesquisa feita através do convênio INCRA/UNIARA com o titulo “Diagnóstico regional com o objetivo de identificar as vocações e potencialidades das regiões e dos sistemas produtivos nas quais os projetos de assentamentos e comunidades quilombolas estão inseridos”, que avaliou as políticas públicas e a perspectiva de desenvolvimento local e regional dos assentamentos do Estado de São Paulo. A pesquisa demonstrou que um dos entraves de desenvolvimento está relacionado à…

marco educacional para os povos rurais. Primeiro por reafirmar a educação como direito de todos, não podendo, portanto, se restringir à apenas uma parte da população, já que no campo existem milhões de pessoas, sejam elas “pequenos agricultores, quilombolas, povos indígenas, pescadores, camponeses, assentados, reassentados, ribeirinhos, povos da floresta, caipiras, lavradores, roceiros, sem-terra, agregados, caboclos, meeiros, boiafria, entre outros” (DIRETRIZES OPERACIONAIS, 2002,…

desigualdades sociais. Geralmente o que observamos são discussões onde a “miséria”, a “pobreza” e a “ignorância”, parecem estados de natureza, ou de responsabilidade do miserável, pobre, analfabeto, ou seja, ocorre uma naturalização da questão social. O problema da pobreza e da exclusão social como resultantes da questão social, requer uma reflexão sobre o precário sistema de proteção social público no país, particularmente sobre as Políticas Públicas, num Estado que defende os…

Brasil que afeta essa região desde o século XVII. A existência de quilombos na região é outro ponto de pesquisas arqueológicas e que se desenvolverão durante a fase de instalação do empreendimento. A Comunidade Quilombola da Caatinga em João Pinheiro é uma das comunidades quilombolas situadas na região Noroeste e a única aglomeração de residências rurais que é atravessada pela Linha de Transmissão 500 kV Paracatu 4 - Pirapora 2. Considerando as grandes distâncias que as LT’s…

A presidenta interina da Funai, Maria Augusta Assirati, reforçou que a instalação do Comitê representa a continuidade do processo participativo e interinstitucional que culminou na PNGATI. Segundo Maria Augusta ainda há alguns desafios a serem enfrentados pelo Comitê recém instalado, um deles é pensar coletivamente o processo de implementação da Política reafirmando o papel dos indígenas na política de conservação ambiental do país, “As terras indígenas são áreas protegidas…