Os Principios Referentes A Teoria Do Concurso Aparente De Tipos Penais Não Incluem O Principio

Sifilítico De todo lirismo que capitula ao que quer que seja fora de si mesmo De resto não é lirismo Será contabilidade tabela de co-senos secretário do amante exemplar com cem modelos de cartas e as diferentes maneiras de agradar às mulheres, etc. Quem antes o lirismo dos loucos O lirismo dos bêbados O lirismo difícil e pungente dos bêbados O lirismo dos clows de Shekespeare -- Não quero mais saber do lirismo que não é libertação. (MANUEL BANDEIRA – POÉTICA) PREFÁCIO O…

disciplina. Por isso, os Sumários Desenvolvidos que, ao longo do ano, serão distribuídos não substituirão a bibliografia obrigatória; Quais sejam o Curso de Direito Administrativo, volume I, II, III, e IV do Professor Doutor Freitas do Amaral e a introdução ( ou as edições anteriores) ao Direito Administrativo do Professor Doutor João Caupers. O presente guia de estudo não seria dado a estampa se não concorresse o esforço e vontade de dois estudantes da Faculdade de Direito…

BENS ............................................................................................. 27 TÍTULO II – PARTE ESPECIAL CAPÍTULO I – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES .............................................................. 31 CAPÍTULO II – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS .................................................. 49 CAPÍTULO III – CONTRATOS EM ESPÉCIE ................................................................ 53 CAPÍTULO IV – RESPONSABILIDADE CIVIL…

bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de…

a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese,…

- Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60…

Orientações de estudo ........................................................................................................ 12 Tema 1 - Impostos Incidentes sobre Operações com Mercadorias ........................................... 16 Tema 2 - Princípios de Contabilidade (PC) .............................................................................. 22 Tema 3 - Sistema de Inventário - Estoque ............................................................................... 28…

de uma casa a um amigo, até que a enchente deixe de assolar a sua cidade). Quanto à licitude, as condições podem ser ainda: a) lícitas; b) ilícitas. Seguindo a redação do novo Código Civil, são lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública e aos bons costumes (arts. 122, NCC e 115, CC-16). Ilícitas, contrario sensu, são as demais. Costuma, ainda, a doutrina (e, agora, o NCC, art.122, parte final) reputar proibidas as condições: a)…

de uma casa a um amigo, até que a enchente deixe de assolar a sua cidade). Quanto à licitude, as condições podem ser ainda: a) lícitas; b) ilícitas. Seguindo a redação do novo Código Civil, são lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública e aos bons costumes (arts. 122, NCC e 115, CC-16). Ilícitas, contrario sensu, são as demais. Costuma, ainda, a doutrina (e, agora, o NCC, art.122, parte final) reputar proibidas as condições: a)…

Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550 3- Jurisprudência Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c) Habeas Corpus 678 d) Mandados de Segurança 688 e) Recursos em Sentido Estrito 693 f) Revisões Criminais 709 4- Jurisprudência do Órgão Especial: a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721 b)…