Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Na

A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos. A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 1 O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO 08 1.2 O poder de tributar 09 1.2.1 Princípios jurídicos da tributação 10 1.2.1.1 Legalidade 10 1.2.1.2 Anterioridade 11

1 FUNDOS DE INVESTIMENTO 2.2.2.2 CADERNETA DE POUPANÇA 2.2.2.3 CDB e RDB 2.2.2.4 AÇÕES 2.2.2.5 DERIVATIVOS 2.2.3 TRIBUTAÇÃO RISCO TERCEIRA SEÇÃO – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA CONCEITO TIPOS DE PLANOS OPÇOES DE RENDA TRIBUTAÇÃO CUSTOS VANTAGENS DESVANTAGENS FATORES IMPORTANTES NA ESCOLHA DO PLANO COMPARAÇÃO ENTRE OS TIPOS DE PLANOS 3 CONCLUSÃO 3.1 ARGUMENTAÇÃO E DISCUSSÃO 3.2 PESQUISAS FUTURAS

FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RÔMULO CÂNDIDO DE CARVALHO ASPECTOS PARA A OPÇÃO TRIBUTÁRIA DE UMA PEQUENA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – RONDONÓPOLIS-MT. RONDONÓPOLIS - MT 2009 RÔMULO CÂNDIDO DE CARVALHO ASPECTOS PARA A OPÇÃO TRIBUTÁRIA DE UMA PEQUENA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – RONDONÓPOLIS-MT. Monografia apresentado como pré-requisito para a…

desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................1 2. BREVE HISTÓRICO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: 1891/1965 .....2 3. A REFORMA DA DÉCADA DE 60 E A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ATÉ 1988 ....................................................................7 4. A REFORMA TRIBUTÁRIA DE 1988 E OS AJUSTES POSTERIORES ........

ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País. Princípio da Seletividade (Art. 153, §3º da CF/88) A tributação deve ser maior ou menor dependendo da essencialidade do bem. Possui aplicação obrigatória quanto ao IPI e facultativa para o ICMS e IPVA. Princípio da Não-Diferenciação Tributária (Art. 152 da CF/88) É vedado aos Estados, ao…

internacional do país impõem ao setor industrial um cenário de acirrada concor-rência, tanto no mercado externo como no mercado doméstico, pelo aumento significativo da presença de produtos importados na economia brasileira. A reforma tributária é a principal prioridade para a construção de um ambiente marcado pela igualdade nas condições para competir. O sistema tributário é a maior fonte de distorção e de prejuízos à competitividade da produção nacional. O sistema tributário…

Existência dos Tributos......................................................................................12 3.2. Principais aspectos e características da tributação nas pessoas jurídicas.......................12 4. Etapa 3........................................................................................................................................13 4.1. As principais obrigações das empresas optantes pelo Simples Nacional........................13 4.2. Tabela – Simples Nacional.....

de justiça e igualdade. 2009 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé, Guaxupé 2009. O presente trabalho tem como objetivo analisar os tributos brasileiros, sob o aspecto legal do Princípio da Capacidade Contributiva. Verificar se os impostos têm caráter pessoal e se são efetivamente graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Se a não aplicação deste princípio pode ensejar a…

ANALISE DAS VANTAGENS DE ADESAO AO SUPERSIMPLES CONFORME LEI COMPLEMENTAR 147/2014 WILLIAM LUIZ DA SILVA RESUMO O resumo é digitado em espaço simples, sem parágrafo. Deve possuir de 100 a 250 palavras. Deve-se explicar o tema principal do artigo, ressaltar o objetivo, método utilizado e os resultados. O texto deve ser digitado em letra tamanho 12. Palavras-chave: Xxxxxxxxx. Ppppppppppp. Rrrrrrrrrrrrrrrr. ABSTRACT É apenas a tradução do resumo em língua estrangeira

créditos de carbono, sendo certo que este é o elemento essencial para se traçar a tributação que irá incidir sobre as respectivas comercializações das Reduções Certificadas e Emissão – RCEs, ou ainda, créditos de carbono. Assim, este trabalho estudará, antes de mais nada, a natureza jurídica dos créditos de carbono, passando, posteriormente a maiores digressões acerca da comercialização dos referidos créditos e seus aspectos tributários. CAPÍTULO I – O PROTOCOLO DE QUIOTO 1.1…