Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Na

que visa, em última análise, transferir recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo) superavitários para os deficitários. Para esclarecer, observem a figura abaixo que apresenta a estrutura do SFN e percebam que há duas divisões principais: Subsistema de Intermediação e Subsistema Normativo. Figura - Estrutura do Sistema Financeiro Nacional Sobre o Subsistema de Intermediação pode-se dizer que tem a finalidade de viabilizar o atendimento das necessidades…

LEITURAOBRIGATÓRIA ÍNICIO escravos (em que, a cada escravo que ingressava nas Colônias Portuguesas, deveria ser pago um tributo), a atividade de couro. Com o início da mineração (por volta de 1700), a atividade açucareira era tida como principal atividade na época, de modo que, com o seu declínio, ocorreu o crescimento da mineração, e, consequentemente a arrecadação, sendo que o declínio se deu em meado de 1750, mediante a queda da produção do ouro. Nesse contexto, Portugal…

atuação, relatando o objetivo de estudo das Ciências Atuariais, as principais características do profissional atuário, a importância e função da controladoria dentro da empresa, o órgão regulamentador para o trabalho do atuário, regime cumulativo e não cumulativo do PIS e COFINS, as diferenças entre eles e o impacto no Planejamento Tributário, elisão Fiscal e Evasão Fiscal, auditoria interna e externa, aplicabilidade e características e a importância dos controles internos.…

elaboração formulada ao longo do texto, são refutadas as duas maiores críticas à tributação dos serviços importados, corroborando-se o entendimento pela ausência das apontadas inconstitucionalidades nessa imposição fiscal. Palavras-chave: Direito Tributário. ISS. Importação de Serviços. Sumário: 1 Introdução. 2 Breves apontamentos acerca da norma de incidência do imposto sobre serviços após a Constituição de 1988. 3 A tributação dos serviços, os critérios de conexão e a opção do…

O processo de legalização varia de região para região. CARACTERÍSTICAS DE UMA MICRO EMPRESA • As microempresas também devem ter um bom controle financeiro para que o negócio prospere. Organize os registros internos para saber quais são as melhores decisões em relação a empresa. Melhore o aspecto operacional da organização adotado as seguintes medidas:  Reduza o estoque de mercadorias; Venda mais à vista; CARACTERÍSTICAS DE UMA MICRO EMPRESA  Agilize o crediário para…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

Na Definição, tenta-se dizer o que algo é a partir da determinação da singularidade do objeto, ou seja, busca-se descrever aquilo que o objeto investigado tem de específico e distinto em relação aos demais. Uma Definição descreve a qualidade, característica ou substância sem a qual o objeto deixa de ser o que “é”, em qualquer circunstância. De certa forma, trata-se de uma caracterização endógena e pretensamente universal do objeto pesquisado. O Conceito também é uma tentativa de…

tributários e qual é o mais viável para as micro e pequenas empresas, apresentando um estudo sobre o planejamento tributário, suas vantagens e desvantagens, a necessidade de um planejamento para que se tome a decisão acertada em relação à forma de tributação a fim de diminuir os valores despendido em tributos para que as empresas se mantenham rigorosamente dentro dos parâmetros legais, e qual o resultado da aplicação do Simples após quase 18 anos de sua criação, a diferença de gastos de…

contribuições das microempresas e médias empresas. Com a continua busca de otimização dos recursos, o planejamento tributário se torna eficaz e aumenta a distribuição de lucratividade em uma empresa optante pelo sistema do Simples Nacional e as características que esta apresenta para se manter neste sistema de recolhimento tributário. 1.2 Tema O impacto do sistema tributário nos resultados econômicos e financeiros em uma empresa optante pelo Simples. 1.3 Situação…

Programático O sistema tributário nacional: características, evolução, perspectivas As diferentes espécies do gênero de tributo: conceitos, característica Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação Obrigação Tributária Crédito Tributário Competências tributárias Limitações do poder de tributar Tributação internacional Tópicos especiais de tributação O Sistema Tributário Nacional: características, evolução, perspectivas…