Direito Romano

constituições imperiais, com pouca importância para o direito privado . 2.3 A Romanização Quando Roma tomou a Península Ibérica muitos povos já haviam habitado o lugar, destacando-se entre eles os Lusitanos. Estes mantiveram, mesmo depois da Romanização, traços básicos de sua cultura que formaram uma das bases para a elaboração social da sociedade burguesa. Os romanos, ao chegarem na península, sofreram resistência, entretanto, após incursões mais fortes por parte do exército romano eles acabaram por sucumbir. A partir deste momento (no sécuo II a.C.) os lusitanos absorveram a cultura dos invasores. No final do primeiro século a.C., foi feita uma reforma adminstrativa por Roma, estas reformas dividiam a Penínula em três províncias. Com a reforma instalou-se também a administração da justiça que, para fins juduciais, cada província estava dividida em unidades menores, chamadas conventus, cada um estava responsável por administrar a justiça em seu terriório. A romanização foi coroada, com a Constituição Antoniana, que concedeu cidadania romana a todos os habitantes do império. Com esta igualdade podem ser vistas algumas conseqüências, como o surgimento de pessoas necessitadas de conhecimento acerca do direito romano e o problema com a duplicidade de ordenamentos jurídicos. A partir do início do século V d.C. os Germânicos começaram a penetrar também na Penísula Ibérica, até que outra tribo, a dos Visigodos, com um acordo com os romanos, os expulsou e tomou a…

CAP. 11 PARTE 2 – AS TRETAS ENVOLVENDO AS MONARQUIAS FORMAÇÃO DA PENÍSULA IBÉRICA: Presença dos povos visigodos (Reino de Castela) Expulsão destes pelas tropas islâmicas, se limitando ao norte da península ibérica. Retrocesso das tropas islâmicas após a derrota na Batalha de Poitiers. Batalha da Reconquista, onde os visigodos conseguiram reconquistar terras, que darão origem aos reinos de Portugal e Espanha. FORMAÇÃO DA MONARQUIA PORTUGUESA:: Formação dos reinos de Leão, Castela,…

língua culta, os chamados séculos escuros . Contudo há que salientar que a semelhança do galego face ao português resulta numa divergência de opiniões quanto a sua classificação como línguas separadas, havendo vários linguistas e as que consideram a mesma língua, tanto galegos quanto portugueses e outro que a consideram línguas distintas. 6. Reconstituição do latim vulgar, origem das línguas neolatinas. Antes do estabelecimento do domínio romano na região, os povos…

interesses privados e guerra entre muitos outros. Os judeus e os critãos podiam entrar, se bem que mais tarde impôs-se regras mais rígidas para a entrada dos mulçumanos como também para os crentes. Todos os dias na mesquita o profeta encenava o Alcorão á medida que este era revelado, enquanto isso os assistentes repetiam os seus ensinamentos até que decorassem, e assim as mesquitas também se tornaram num centro de transmissão do pensamento e ao mesmo tempo em escola. Em específico no…

AVERROES Averroes (1126 – 1198) nasceu em Córdoba, Espanha, em um período de grandes conflitos na Penísula Ibérica. O século XII foi marcado pela mescla das culturas religiosas na Península Ibérica ; judeus, cristãos e mulçumano se socializam de maneira harmoniosa entre si em relação às religiões. O movimento de ascese mística do islamismo que se espalhou e as tendências místicas árabes, apresentavam visar o aparecimento de uma sabedoria em que a razão fosse a predominante. Averroes…

ciências como a filosofia, sociologia, história, política etc. O Direito romano assume uma importância acentuada devido a: a) Só ele pode fundamentar a ciência do Direito comparado, dado ser a raiz comum dos vários direitos românicos. b) Pode ser a base fundamental de um possível direito europeu ou de um direito latino-americano, no momento em que os continentes tendem a uma certa uniformização jurídica. c) É a base jurídica do Direito jurídico, no qual se apoia…

guerreiros, com suas armas, armaduras, cavalos, e o clero com suas armas espirituais. Ambos cumprim a missão de enfrentar os inimigos da fé, as forças do Mal. Combatê-los era como combater povos dominados pelo Mal, pelo demônio. Era, portanto, obra religiosa e política (LUCCHETTI, 2001, p.147). 1.2 Motivo As Cruzadas foram uma resposta aos progressos do Islã. A palavra, em si, data somente do século XV. Dese então, receberam esse nome expedições militares conduzidas pelos cristãos…