Ultra Presidencialismo Estadual Brasileiro

Ultra presidencialismo; sistema de governo, o qual detinha duas características fundamentais, o Executivo tinha um forte domínio do processo de governo e controlava os órgãos que deveriam fiscalizá-lo; o poder era concentrado nas mãos do governador. O ultra presidencialismo é um sistema que costuma perdurar em estados mais atrasados, porém atuou fortemente em estados mais ricos da Federação, local berço dos principais partidos do país. A constituição de 1988 tornou o legislativo mais forte para a tomada de decisões terminativas no sistema político, também aumentando seu poder de fiscalização do Executivo. O que caracteriza o ultra presidencialismo nos estados é a hipertrofia do Executivo; se tornando um centro político incontrastável no processo de governo, por meio do controle de outros poderes e de toda a dinâmica da política estadual. Para obter essa força, o governador deveria agir de duas maneiras; A primeira era eliminar a possibilidade de o legislativo e o Judiciário controlarem o Executivo. E também, o governador deveria neutralizar seus principais órgãos fiscalizadores, ou seja, o tribunal de contas e o Ministério Público, tornando-os aliados do Executivo. A neutralização dos órgãos fiscalizadores se deu pelo fato, de o governador ter prerrogativas na escolha tanto dos conselheiros do TCE como também dos procuradores-gerais do MP. As hipertrofias dos executivos estaduais não se davam pelo fato de obter uma maioria parlamentar, mas sim através de uma maioria…

fronteira no período colonial; os ciclos da extração de látex; a construção da ferrovia e a descoberta de minério de estanho (cassiterita). O período mais expressivo do desenvolvimento regional ocorreu a partir da implantação de projetos de colonização, pelo Governo Federal. O povoamento no espaço de Rondônia foi iniciado com a fundação de uma aldeia, por um padre jesuíta, sentido foz-nascente. Posteriormente as descobertas de ouro nos afluentes da margem direitas do rio Guaporé…

conhecimento 01 O Território Federal do Guaporé, que em 1956 passou a ter a denominação Território Federal de Rondônia e atualmente estado de Rondônia, foi formado com áreas desmembradas dos estados do Amazonas e Mato Grosso. O Território Federal do Guaporé foi criado no período: ( ) do Segundo Ciclo da Borracha; ( ) do Primeiro Ciclo da Borracha; ( ) do Terceiro Ciclo da Borracha; ( ) da Primeira Guerra Mundial; ( ) do Segundo Império do Brasil. 02 O estado…

relativa autonomia política e administrativa 2- Cadacolônia tinha um governador, na qual eram nomeados pela coroa inglesa, onde na maioria das vezes eram homens da própria elite. 3- Cada território havia um Conselho ou Câmara Alta, onde limitavamsalários pagos pelos colonos. 4- As Câmaras Legislativas ou dos Representantes eram responsáveis pela elaboração de leis e fixação dos tributos. . - 1- Através de relativa autonomia política e administrativa 2- Cadacolônia tinha um…

reconhecimento territorial e construção de feitorais para a exploração do pau-brasil. Estes primeiros portugueses que vieram para cá circularam apenas em territórios litorâneos. Ficavam alguns dias ou meses e logo retornavam para Portugal. Como não construíram residências, ou seja, não se fixaram no território, não houve colonização nesta época. os primeiros trinta anos do domínio português no Brasil ( 1500-1530) é chamado de período pré–colonial,pois o governo português não traçou um…

A História do Chile divide-se comumente em doze períodos históricos da que cobrem o intervalo de tempo compreendido entre o começo do povoamento humano no atual território (c. 10 500 a.C.) até à atualidade. De acordo com a teoria da passagem do Homem pelo Estreito de Bering através da ponte de Beríngia, durante a última glaciação conhecida com o nome de Würm pelos europeus e Wisconsin pelos americanos, o Chile – localizado na parte mais meridional da América do Sul e na zona ocidental…

Introdução O presente trabalho versa sobre a administração local do Estado e Divisão do Território Moçambinano, importa realçar que ele tem como objectivo distinguir a administração local do estado e a Administração Central do estado e Perceber a divisão do território, bem como conhecer as características dos órgãos locais do estado a pesquisa terá uma introdução, desenvolvimento e conclusão. Administração Local do Estado e Divisão do Território…

sobre o Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios e Territórios.  Conhecer a interpretação do Supremo Tribunal Federal atinente à separação dos Poderes.  Resolver os exercícios propostos. Estrutura do Conteúdo 3.1 Exercício do Poder Executivo 3.1.1 Presidencialismo e Parlamentarismo 3.1.1.1 Origem e evolução histórica 3.1..1.2 Principais Características 3.1.1.3 Diferenças 3.1.2 Teoria da separação dos Poderes 3.2 Poder…

que os o governo português demonstraram pouco interesse pelo território brasileiro nas primeiras décadas de 1500, e qual foi à razão ao qual atraiu o governo Português a mandar construir feitorias neste território? Quais são os direitos e deveres dos donatários? Em que ano e em que estado brasileiro chegou o primeiro governador- Geral? E quais foram às mudanças efeituada por ele? O governo português criou durante a colonização as Câmaras Municipais. Que função têm essas Câmaras…

o descobrimento do Brasil 1500, a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro, então foi criado o sistema de capitanias hereditárias que foi um sistema que administrava o território criado pelo rei de Portugal, mas, não teve sucesso, então foi criado o governo - geral, que foi um modo realizar a centralização da administração colonial. As capitanias hereditárias e o governo geral 1.0 Capitanias…