Os Elementos Constitutivos Que Particularizam A Função Do

efeitos negativos sobre o meio ambiente. Art. 4º - O Plano Diretor Municipal é o instrumento da política de desenvolvimento e integra o processo contínuo de planejamento urbano e rural do Município, tendo como princípios fundamentais: a) a função social da propriedade; b) o desenvolvimento sustentável; c) as funções sociais da cidade; d) a igualdade e a justiça social; e) a participação popular. Art. 5º - No processo de planejamento do território urbano e rural…

dezesseis anos completos; II — pelo casamento; III — pelo exercício de emprego público efetivo; IV — pela colação de grau em curso de ensino superior; V — pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Histórico • A principal alteração verificada neste dispositivo em relação ao texto original do Projeto n. 634, procedida ainda pelo Senado Federal, consistiu na…

dezesseis anos completos; II — pelo casamento; III — pelo exercício de emprego público efetivo; IV — pela colação de grau em curso de ensino superior; V — pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Histórico • A principal alteração verificada neste dispositivo em relação ao texto original do Projeto n. 634, procedida ainda pelo Senado Federal, consistiu na…

entrevista com surdos empregados - Estudo II ............................................ 407 Anexo 9. Correspondência das questões – Roteirosde Entrevistas/Estudo II* ............................ 418 11 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Síntese dos elementos da pesquisa. 22 Tabela 2. Distribuição, por ano, das categorias identificadas nos artigos localizados na base de dados Scielo-Brasil, com base na palavra “surdez” (N=50). 52 Tabela 3. Distribuição, por ano, das…

dezesseis anos completos; II — pelo casamento; III — pelo exercício de emprego público efetivo; IV — pela colação de grau em curso de ensino superior; V — pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Histórico • A principal alteração verificada neste dispositivo em relação ao texto original do Projeto n. 634, procedida ainda pelo Senado Federal, consis­tiu na…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 313 O que impressiona, com efeito, nessa instituição do discurso analítico que é a mola-mestra da transferência, não é, como alguns pensaram ter escutado de mim, que o analista, seja ele colocado na função do sujeito suposto saber. Se a palavra é tão livremente dada ao psicanalisante – é justamente assim que se recebe essa liberdade –, é porque se reconhece que ele pode falar como um mestre, isto é, como um estouvado, mas isto não dará…

dezesseis anos completos; II — pelo casamento; III — pelo exercício de emprego público efetivo; IV — pela colação de grau em curso de ensino superior; V — pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Histórico • A principal alteração verificada neste dispositivo em relação ao texto original do Projeto n. 634, procedida ainda pelo Senado Federal, consis­tiu na…

propedêuticas 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A unidade do processo de concretização da norma .......... As fases do processo integrado ......................................... O literalismo ...................................................................... A função da interpretação sistemática............................... A integração....................................................................... Aplicação ...........................................................................…

propedêuticas 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A unidade do processo de concretização da norma .......... As fases do processo integrado ......................................... O literalismo ...................................................................... A função da interpretação sistemática............................... A integração....................................................................... Aplicação ...........................................................................…

de não conter qualquer artigo sobre uma dada figura (e.g. Gottlob Frege ou Willard Quine) não impede de forma alguma que as principais ideias e teses dessa figura sejam contempladas (e.g. uma das mais célebres distinções de Frege, a distinção entre função e objecto, é o tema do artigo «conceito/objecto»; e um dos mais célebres argumentos anti-essencialistas de Quine, o argumento do matemático ciclista, é também contemplado). A outra razão para a exclusão de nomes é inteiramente…