Os E Oscips Semelhanças

Município de Ipatinga – OSCIPA. É Utilidade Pública Estadual – Lei nº. 16.102 de 09 de maio de 2006, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Estadual OSCIP nos termos da Lei 14.870 de 16 de dezembro de 2003 pela SEPLAG. É Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – Federal. Título autorgado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça em 17 de outubro de 2005. Com sede a Rua Siquem, 1.200 – A , Bairro…

educacionais, por exemplo, aos meninos e meninas em situação de rua. Organizações da sociedade atual acabam por demandar a presença e a ação do educador social, como as fazem as ONGs (Organizações NãoGovernamentais), OSCs (Organizações da Sociedade Civil), OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), Institutos, Fundações e outras entidades do Terceiro Setor. Enfim, há um intenso interesse por esse tema, seja como o nomeamos (Pedagogia Social e educador social), seja…

principais resultados são o Decreto 1.366, de 12 de janeiro de 1995, que institui o Programa Comunidade Solidária, o Projeto Alvorada (Decreto 3.769/01) e a Lei 9.970/01, que institui a figura da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Gestão fiscal Essa trajetória é composta por uma série de políticas de gestão pública, notadamente nas áreas orçamentária, patrimonial e financeira, que se destinam, em última análise, à promoção do ajuste fiscal. Nesse sentido,…

atribuídas às essas organizações diversas denominações, como: organizações não-governamentais, organizações sem fins lucrativos, organizações da sociedade civil, instituições filantrópicas, organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, organizações sociais e outros termos que apesar das diferenças possuem similaridades. Neste artigo, contudo, assumiremos o significado de organizações do Terceiro Setor conforme conceituação de Junqueira (2002) e Teodósio (2003a), em…

no consumo dos recursos ou de preços de aquisição dos recursos. Na prática, os fatores de eficiência são mais importantes porque estão mais sujeitos a uma influência direta da administração que os preços de materiais e da mão de obra. Há certa semelhança de orientação no controle de todos os custos considerados variáveis. A variação de preço é a diferença de preço multiplicada pela quantidade efetiva. A variação de eficiência é a diferença de quantidade multiplicada pelo preço padrão.…

116 L 8666/93 (alguns requisitos formais) - art 241 CR – Lei 11107/05 que disciplina os consórcios públicos: outra modalidade de negócio jurídico de direito público: alguns autores afirmam que os consórcios são espécies de convênios, devido às semelhanças. - mesma Tonica da cooperação mútua - objeto: atividades e metas de interesse comum - são também acordos de vontade - Formalização: após o ajuste, ocorre a formação da pessoa jurídica (personificação do negócio jurídico):…

vinculadas a administração direta, ou seja, inexiste subordinação. Mas ocorre um controle finalístico sobre as entidades (não tem caráter hierárquico). 4) Especialização das atividades e seus fins. 5) Sofrem controle do TCU. Diferenças e Semelhanças: XXXXXXXXXXXXXXX | Autarquias | Fundações Públicas | Empresas Públicas | Sociedade de Economia Mista | Personalidade Jurídica | De Direito Público (1) | (3) De Direito Público ou Privado (4) | De Direito Privado(2) | De…

brasileiro, vários dados também desmentem a linearidade em torno de alguma territorialidade física da cidade ou de um estrato populacional criminógenos. De um lado temos o exemplo dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que apresentam semelhanças na renda média mensal dos trabalhadores, mas a taxa gaúcha de homicídios é mais do que o dobro da catarinense. Por outro lado , quando se observa outra situação, como indicadores da modalidade por homicídio na população…

saúde e habitação. 16 . 1998 Criação do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. 1999 Promulgação da Lei das Oscips (Lei 9.790/99), que qualificou as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações da sociedade civil de interesse público. Criou-se também o termo de parceria, instrumento jurídico de cooperação entre Estado e Oscips para fomento e realização de projetos. 1990 Criação da Fundação Abrinq, para promover a nova legislação sobre…

conferindo-lhes maior legitimidade perante a sociedade, além de benefícios de ordem prática, como isenções fiscais. Considerou-se no estudo aqueles concedidos em âmbito federal: Utilidade Pública, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). As organizações estão sujeitas ao controle dos órgãos públicos concedentes e assumem compromissos administrativos. Órgãos compostos por representantes da sociedade civil…