Os E Oscips Semelhanças

recentemente, a ampla difusão de um conjunto de organizações que envolve associações, cooperativas, parcerias, redes, conselhos, fóruns, Organização Não Governamental (ONG) e Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) agências reguladoras, dentre outras. Tal fato, por si, justificaria o estudo dos temas que aqui abordaremos. De modo simplificado, podemos afirmar que o estudo de tais temas é importante porque a proliferação dessas formas…

de Direito Privado Organização Dependente Organização Pública Fundação Estatal Administração Pública Atividade Pública Descentralizada Administração Direta Sociedade de Economia Mista Organização Social Serviço Social Autônomo Concessionária OSCIP PPP Fundação de Apoio Organização Privada Fundação Privada Iniciativa Privada Atividade de Interesse Público executada em parceria ou em contratação Organização de Propósito Específico Associação Mercado Setor Social Figura 8:…

organizações que têm como propósito principal a assistência social. A conjunção de alguns fatores se destaca como prováveis explicações para esse fenômeno, tais como: escassez de recursos públicos destinados a fins sociais; entrada em vigor da legislação das OSCIPs (Lei nº 9.790 de 23/03/99, por meio da qual o Estado busca a intensificação da fiscalização dos gastos e a eficácia das organizações sem fins lucrativos); aumento da competitividade entre as organizações na disputa por…

de formação do instrumento. A segunda modalidade é o recurso contra as sentenças, previsto no art. 41 da Lei nº 9.099. Este recurso também não recebeu nomenclatura específica, sendo conhecido simplesmente como recurso inominado ou, em razão das semelhanças, como apelação. O artigo 5º, segunda parte, da Lei nº 10.259 estatui que somente será admitido recurso de sentença definitiva, o que, à primeira vista, sugere que somente as sentenças em que há resolução de mérito (art. 269 do CPC)…

motivação (caput), bem como que serão observados, entre outros critérios, o da "indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão" (inciso VII do parágrafo único). 15. Desse modo, entendo que a opção pela escolha direta da Oscip a celebrar contrato com órgãos e entidades da União deva se dar mediante justificativa nos autos do processo administrativo, tanto da escolha em si quanto da opção pelo meio de contratação direta quando havia a possibilidade de seleção…

Intervenção Referenciais Teóricos Consultorias.org Características das Consultoria.org Progressista versus Empresarial 46 58 104 167 173 12 Lista de Abreviaturas ABONG BID BIRD BNDES CDRA CETS CNPJ CPI ECCO EUA FASFIL FMI GIFE IBGE IMF MST ONG ONU OSCIP PCPP RITS SEBRAE WWF Associação Brasileira de ONG’s Banco Interamericano de Desenvolvimento Banco Mundial (International Bank for Reconstruction and Development) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Community…

OPINIAO PÚBLICA IR IMPOSTO DE RENDA Iso INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION ISP INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO NBR NORMA BRASILEIRA ONG ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OS ORGANIZAÇÃO SOCIAL OSC ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSCIP ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO rsa RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL UEN UNIDADE ESTRATEGICA DE NEGOCIOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1. Responsabilidade SociAL: conceitos e…

estados e municípios condições financeiras para a gestão das políticas de saúde, assistência social e educação, cuja responsabilidade lhes foi transferida. Reverter a danosa terceirização dos contratos de trabalho, por meio das associações com ONGs e OSCIPS, como forma de os estados e municípios burlarem os rígidos limites impostos pela LRF para os gastos com pessoal. • Assegurar que, a médio prazo, parte da capitalização do Fundo Soberano que está sendo constituído com recursos das…

serviços públicos, um dos objetivos da Reforma. Dentro do gênero entidades paraestatais, compondo o Terceiro Setor, enquadramse os serviços sociais autônomos, as organizações sociais (OS) e as organizações da sociedade civil de interesse coletivo (OSCIP). Há autores que acrescem ao rol as entidades declaradas de utilidade pública e as que recebem certificados de fins filantrópicos. Primeiramente, trataremos dos serviços sociais autônomos. 3.1. SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS…

redes de empreendimentos agroindustriais. O projeto é da Agência Mandalla DHSA e tem financiamento do Ministério do Trabalho e Emprego. Permacultura SPamplona.doc 3 A Agência Mandalla DHSA, com sede na Paraíba, é uma OSCIP que está desenvolvendo—tecnologias Sociais com base na ética e nos princípios e métodos de design permacultural, alcançando para a Permacultura a maior repercussão já vista no país (leia seção da página 4). Em menos de três…