Os E Oscips Semelhanças

Constituição da República Federativa do Brasil de 1946 consagrou a responsabilidade objetiva e a ação regressiva estatal em face do agente público que houvesse agido com culpa ou dolo, derrogando, assim, o artigo 15 do 11 Código Civil de 1916. Em semelhança, seguiram-se a Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 e sua Emenda Constitucional 1. Cumpre ressaltar que o fundamento da responsabilidade objetiva consiste na repartição isonômica do ônus proveniente de atos ou…

ou Indireta, considerados não-exclusivos. Nesse bojo estão considerados vários serviços sociais, como: Atividades Culturais, Ciência e Tecnologia, Formação e Meio-Ambiente. Um modelo semelhante foi implantado a partir de 1998, sob a denominação de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico. Esse modelo, apesar de bastante semelhante sob o ponto de vista jurídico e administrativo, tem uma diferença conceitual na sua aplicação. Enquanto o modelo OS deveria ser aplicado…

oferta. Pesquisas atuais do Banco Central do Brasil (BACEN) nos apontam que todos os programas de microcrédito atendem menos de três por cento do mercado potencial. Atualmente são cerca de 257 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIPs e 24 Sociedades de crédito ao Microempreendedor-SCMs em todo o país. No mercado Brasileiro, cerca de 13 milhões de pequenos empreendimentos, representando 98,5% das empresas, são responsáveis por mais de 60% dos empregos e ocupações…

consulta para todos aqueles que desejam obter informações sobre as temáticas relacionadas com a cultura da cooperação: Associação, Central de Negócio, Cooperativa, Cooperativa de Crédito, Consórcio de Empresa, Empresa de Participação Comunitária, OSCIP, Sociedade de Propósito Específico, Cultura da Cooperação e Sociedade Garantidora de Crédito, fascículos iniciais da série. O Sebrae acredita que a cooperação é uma nova cultura que poderá revolucionar os negócios. Conheça na Série…

o Descontingenciamento orçamentário dos recursos do FUST e do FUNTTEL. - Diretrizes para diminuição da carga tributária: o Promover a diminuição da carga tributária em bens e serviços banda larga, em especial a incidência de PIS/COFINS, à semelhança do que foi adotado no programa Computador para Todos. 17 o Estender às demais Unidades da Federação a aplicação da isenção do ICMS definida pelo Confaz, autorizada nos planos de acesso a Internet banda larga no âmbito do Convênio ICMS 38, de

permaneceu com a mesma filosofia utilizada nas constituições escritas pelos militares. Tendo em vista que, procuravam garantir a preponderância legislativa do Executivo e maior presteza à consideração de suas propostas legislativas, por exemplo, as semelhanças se conferem pela iniciativa exclusiva ao presidente em matérias orçamentárias e veda emendas parlamentares que impliquem a ampliação dos gastos previstos. O presidente brasileiro tem ainda exclusividade da iniciativa em matérias…

relações públicas 2.3. Modelos e perspectivas de relações públicas 2.4. Competências específicas de relações públicas 07 08 10 11 13 14 15 18 20 22 22 23 25 26 29 29 30 31 33 36 39 41 Capítulo 3- Relações públicas e responsabilidade social: semelhanças e intertextualidades 3.1. Projeto interdisciplinar 47 3.2. Formação ideal 48 3.3. Resultados de uma parceria de comunicação e responsabilidade social 49 Capítulo 4 - O perfil do profissional de comunicação que atua em responsabilidade…

de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu – MG, Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. ** Cientista Social, mestranda do Programa de Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. 3 ‘Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público’, ‘Entidade de Utilidade Pública’, ‘OS – Organização Social’. No geral, então, é preciso entender que entidades com campos de trabalho e perfis diferenciados também podem assumir denominações

Privada PESSOA jurídica de direito privada criada por autorização legislativa. Ex: Fundação Padre Anchieta Sempre presta atividade pública não exclusiva do Estado Empresas Estatais Sociedade de Economia Mista Empresa Pública Semelhanças Empregados Públicos Licitação, salvo as explorados de atividade econômica para os bens e serviços vinculados a atividade econômica, nos termos da lei. Remuneração não sujeita ao teto, salvo se receberem recursos para…

decisões quanto à alocação de recursos para essas entidades. Dentre as organizações que fazem parte do Terceiro Setor, estão as Organizações Não Governamentais (ONGs), as entidades filantrópicas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), organizações sem fins lucrativos e outras formas de associações civis sem fins lucrativos, tais como Entidades Sindicais, Creches, Hospitais e outros serviços de assistência social. A atuação do gestor em uma entidade do…