Os Direitos Sociais In José Murilo De Carvalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROGRAMA DE CIÊNCIA POLÍTICA – 2014-2 Prof. Rogério Portanova APG: Doutorando André Leite (acompanhamento com o titular das aulas 3,5 e 8; aulas sozinho 11,13 e 15) Ementa: DIR 5116 Teoria Política (36 horas/aula) Ciência Política: poder, governo, Estado e sociedade. Evolução histórica do pensamento político: Grécia, Roma, Idade Média, Idade Moderna. Teoria do Estado: Estado Moderno,…

publicação é parte da Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais - www.bvce.org Copyright © 2008, Keila Grinberg Copyright © 2008 desta edição on-line: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio de comunicação para uso comercial sem a permissão escrita dos proprietários dos direitos autorais. A publicação ou partes dela podem ser reproduzidas para propósito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Escola de Direito Disciplina: Fundamentos Socioantropológicos do Direito Docente: Cezar Bueno Discentes: Amanda Odebrecht, Caio de Castro FICHAMENTO Capítulo IV: A cidadania após a redemocratização, do livro: “Cidadania no Brasil”. CARVALHO, José Murilo de. A cidadania após a redemocratização. In: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. P. 197-236 Para o autor “A constituinte de 1988 redigiu e aprovou a constituição mais…

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA * PUBLIC SECURITY POLICIES IN SÃO PAULO: A HISTORICAL PERSPECTIVE MARCOS CÉSAR ALVAREZ** FERNANDO SALLA*** LUÍS ANTÔNIO F. SOUZA**** Resumo O artigo apresenta algumas discussões preliminares do trabalho de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo, em torno do projeto denominado Construção das Políticas de Segurança Pública e o Sentido da Punição, São Paulo…

Direito à Informação: situação legal e desafios Marco Cepik 1 Professor do Departamento de Ciência Política da UFMG Pesquisador associado do Grupo de Estudos Estratégicos (GEE) da UFRJ Áreas de interesse: Informação e governo, Relações internacionais, Sistema de inteligência PALAVRAS-CHAVE Direito à informação – Cidadania - Sistemas de inteligência RESUMO O artigo analisa a centralidade da informação para a constituição da cidadania no mundo contemporâneo. O ponto de…

A Construção do mito de Tiradentes: de mártir republicano a herói cívico na atualidade The construction of the myth of Tiradentes: of republican martyr to the civic hero in the present time Carlos Roberto Ballarotti* RESUMO Este trabalho objetiva analisar, dentro da historiografia, a construção republicana do mito de Tiradentes, a partir da memória popular, para justificar e consolidar o poder vigente. Desta forma, efetuamos uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto,…

Amicus Curiae V.6, N.6 (2009), 2011 A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 19401 Jhonata Goulart Serafim2 Jeferson Luiz de Azeredo3 Resumo Este trabalho tem como objetivo, através de uma abordagem histórica do direito, analisar quais as razões da criminalização da prática da capoeira no Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só

Cidadania judiciária / coordenação, Gustavo Feitosa; ilustração, Karlson Gracie. – Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha / Universidade Aberta do Nordeste, 2014. 192p il Color (curso em 12 fascículos) Todos os direitos desta edição reservados a: ISBN 978-85-7529-612-7 1.Cidadania. 2. Direito. I. Gracie, Karlson. II. Título CDU 342.71 2 Fundação Demócrito Rocha | Universidade Aberta do Nordeste Fundação Demócrito Rocha Av. Aguanambi, 282/A - Joaquim Távora Cep 60.055-402 -…

O JUIZ DE PAZ IMPERIAL: UMA EXPERIÊNCIA DE MAGISTRATURA LEIGA E ELETIVA NO BRASIL* THE JUDGE OF IMPERIAL PEACE: A MAGISTRACY EXPERIENCE ELECTIVE LAYPERSON AND IN BRAZIL WILSON CARLOS RODYCZ** Resumo Neste ensaio, abordamos a instituição do Juiz de Paz do Império brasileiro. Apresentamos os propósitos da sua criação, o cenário em que se desenvolveu, os problemas que vivenciou, as reações que suscitou e as fases por que passou. O Juizado de Paz foi uma tentativa de introduzir novas…

cronológico, mas do grupo social que, respectivamente, os acalentou. Palavras-chave República, democracia, igualdade ABSTRACT The disillusion with the Brazilian Republic since its first days has been a topic of academician reflexions. Examinating the concrete contents of the 1880`s and the First Republic republican dreams we will find a substantive difference between them. To be exact, this difference must not be related to the chronological demarcation but to the social group that…