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ESTADO DA PARAÍBA Nº 15.521 João Pessoa - Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 10.291, DE 29 DE ABRIL DE 2014. AUTORIA: DEPUTADO DOMICIANO CABRAL Denomina de Erenice Cavalcante Fideles, a Escola Técnica Estadual da Paraíba, localizada no Município de Bayeux, neste Estado. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da…

Professor Adjunto de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFPB, participando do grupo de pesquisa “Partidos Políticos e Eleições”. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH / CCHlA) e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRoDEMA), ambos da UFPB. Atualmente, é vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes (CCHlA) da UFPB e integra a…

Congresso de Direito Comercial PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em…

Técnica de Nível Médio de AUXILIAR DE PROCESSOS OPERACIONAIS 800 horas 000 horas CNPJ/62823257/0001-09 38 Página nº 01 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo Praça Cel. Fernando Prestes, 74 – Bom Retiro – CEP: 01124‐060 – São Paulo – SP Presidente do Conselho Deliberativo Yolanda Silvestre Diretor Superintendente Laura M. J. Laganá Vice-Diretor Superintendente César Silva Chefe de Gabinete Elenice Belmonte R. de…

Direito Civil Composição do CJF Expediente Sumário III Jornada de COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

NA MÍDIA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Marília, para a obtenção do título de Mestre em Comunicação. Área de concentração: Mídia e Cultura. Linha de Pesquisa: Produção e Recepção de Mídia. Sob a orientação da Professora Doutora Jussara Rezende Araújo. MARÍLIA 2005 3 UNIVERSIDADE DE MARÍLIA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E TURISMO REITOR MÁRCIO MESQUITA SERVA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO COORDENAÇÃO:…

Conceito sobre Internet A Internet nada mais é do que um conjunto de computadores ligados em rede e unidos pelo mesmo protocolo de comunicação. Qualquer coisa que extravase tal conceito tende a se tornar romântica e inadequada à realidade. Computadores são reais, e ocupam lugar no espaço. Assim, a Internet não está em um “espaço virtual”, mas firmemente ligada à terra, atendendo a determinada jurisdição e determinada soberania, dependendo do computador que estiver realizando a tarefa…

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA

pertencimento a áreas do conhecimento plurais, de atuação profissional em espaços os mais diversos. Eles foram triados seguindo critérios que tentaram uma geometria na articulação de fios condutores a partir dos conceitos de ciência, formação, saúde e direitos. São 12 textos resultantes de esforços acadêmico-científicos. O primeiro deles, de COUTINHO & ALENCAR (Orientadora de tese e doutoranda/UFBA), principia a articulação das ideias pensando paradigmas históricos do fazer…