engenharia

Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB Procurador-Geral do Estado RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO responsabilidade de todos; LEIS LEI Nº 4.334, DE 10 DE ABRIL DE 2013. V - eficiência, visando à racionalidade no planejamento e à otimização do uso dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos disponíveis; Denomina Celso Müller do Amaral o Anfiteatro da Escola Estadual Presidente Vargas, no Município de Dourados. A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Celso Müller do Amaral o Anfiteatro da Escola Estadual Presidente Vargas, no Município de Dourados. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 10 de abril de 2013. SIMONE TEBET Governadora do Estado, em exercício VI - participação, que determina a adoção de meios de sensibilização da sociedade, de forma a criar uma verdadeira cultura de prevenção; VII - respeito às garantias da ampla defesa e do contraditório, devido no processo legal; VIII - integração, visando à articulação em nível executivo, das ações de prevenção, de combate e de fiscalização; IX - coordenação institucional, que exprime a…

prevalentes e recorrentes na região e no país, visando promover a saúde integral da população assistida. Nesse sentido, o domínio das ferramentas de pesquisa bibliográfica e de acesso geral à informação são requisitos essenciais para a educação continuada do egresso, a qual se processa por meio de pesquisa orientada por base de dados para discussão de artigos científicos; pela confecção de trabalhos e apresentação de seminários, valendo-se os alunos, sistematicamente, do acervo de…

obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais, área de concentração Política Internacional e Comparada, na Universidade de Brasília, pela seguinte banca examinadora: Orientadora: Prof. Dra. Cristina Yumie Aoki Inoue Instituto de Relações Internacionais – UnB Prof. Dra. Maria Isabel Valadão de Carvalho Instituto de Relações Internacionais – UnB Dr. Ironildes Bueno da Silva Universidade Católica de Brasília – UCB Brasília, setembro de 2011. 5…

lei orgânica do distrito federal SUMÁRIO LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL................................................................................................................... 1 LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger­‑se­‑á por esta Lei Orgânica. Parágrafo…

xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx. 5 LISTA DE FIGURAS Figura 01: Senhora e Criança - capa Figura 02: Mapuches reunidos Figura 03: Mapuche sendo alvejado pelo exército Figura 04: Figura 05: Figura 06: Figura 07: Figura 08: 6 RESUMO O presente estudo procurou abordar a problemática do território enfrentada pelo povo Mapuche no sul do Chile, de forma que se pudesse entender a cultura desse povo, bem como seus costumes e…

processo de concretização da norma .......... As fases do processo integrado ......................................... O literalismo ...................................................................... A função da interpretação sistemática............................... A integração....................................................................... Aplicação ........................................................................... As transformações na ideia da…

........ As fases do processo integrado ......................................... O literalismo ...................................................................... A função da interpretação sistemática............................... A integração....................................................................... Aplicação ........................................................................... As transformações na ideia da interpretação..................... 467 469 470 471…

mesma angústia fazendo uníssono nas cantigas ao desespero e por não me deixar desistir nos momentos mais drásticos dessa trajetória. Obrigado por ouvir minhas lamúrias, por estar sempre lá quando eu precisava de um ombro amigo, por ser tão compreensiva. Não fosse você, com suas palavras, seu carinho, sua amizade, este trabalho não teria nascido. Seus conselhos são lições de vida, minha amiga. Uma das mulheres mais sábias que já conheci. À Giovanna Bonilha Milano, que me fez entender o…

ideia de "constitucionalismo globalizado"... . 69 do futuro: o que podemos esperar?.. 70 1.2.2.7. Constitucionalismo 1.2.3. Esquematização do constitucionalismo .. 71 71 1.3. Neoconstitucionalismo... 1.3.1. Aspectos iniciais... 71 1.3.2. Pontos marcantes do neoconstitucionalismo .. 73 1.3.3. Marcos fundamentais para se chegar a um "novo direito constitucional" (neoconstitucionalismo)... 1.4. 1.5. O novo constitucionalismo democrático latino-americano. Constitucionalismo 77…

Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no…