Orçamento Violencia Domestica Criança E Adolescente

na política de segurança pública 2 DELIMITAÇÂO DO TEMA A banalização da violência urbana e os crescentes índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a população brasileira. Não se vive hoje sem o medo constante da agressão física ou moral; não se consegue mais estabelecer um sentimento de segurança plena. O quadro se agrava com a constatação da incapacidade da polícia em controlar ou diminuir essa onda de violência utilizando-se do sistema tradicional de Segurança Pública. Isso…

eletrica e água tratada. Por outro lado, poucas ruas são pavimentadas o que limita a circulação de idosos que moram no bairro. As famílias residentes nesta região são de classe baixa, e boa parte delas composta por mulheres. Algumas trabalham como domésticas com ou sem carteira assinada As demais atuam como mantenedoras da unidade familiar. A estrutura familiar existe uma diferente divisão dos papeis masculinos e femininos, essa divisão ocorre no sentido da autoridade e do modo de…

Embasamento Juridico Proteção Infancia e Juventude............................................06 IV – Legislação Educacional...........................................................................................07 V –Estatuto Criança e Adolescentes................................................................................08 VI- Lei Organica de Assistencia Social...........................................................................09…

PARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: que apurou práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará BELÉM - PARÁ Fevereiro 2010 1 ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Depoimento de mãe de menor abusada Fonte: Ozéas Santos COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Instituída para apurar a prática de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará e especialmente na região do Marajó nos últimos cinco …

afirmar que: Tabela 1 – Comparação do uso na vida de algumas drogas em três diferentes populações pesquisadas. Dados expressos em porcentagens: Levantamentos Droga Domiciliar (2005) Estudantes do Ensino Fundamental e Médio (2010) Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (2003) Universitários (2010) Maconha 8,8% 5,7% 40,4% 26,1% Solventes 6,1% 8,7% 44,4% 20,4% Cocaína 2,9% 2,5% 24,5% 7,7% Fonte: SENAD, CEBRID e GREA–FMUSP(2003; 2005; 2010). a. ( ) A…

ANAIS DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

realizado no CRAS Felipe Achy órgão da Secretaria Municipal de Ação Social de Itambé, foi encontrado um considerável número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, sendo essas na sua grande maioria beneficiaria do programa bolsa família que mesmo assim buscam minimizar suas carências financeiras através do trabalho irregular. Trata-se de crianças e adolescentes de famílias pobres que mesmo recebendo o auxilio do governo para se manter na escola deixam de estudar…

necessário que leis, normas e regulamentos estejam voltados para a aplicação de medidas que assegurem à criança e ao adolescente, condições necessárias ao seu desenvolvimento. Nesse passo: Capítulo 4 Em 1990, foi criado o ECA (em substituição ao antigo Código de Menores) – objetivo: Direcionar políticas públicas que atendam tanto à criança e ao adolescente em situação de risco social, como aos adolescentes autores de atos infracionais, visando à aplicação de medidas de proteção no…

e análises sobre 3 pontos de cada programa de governo das candidatas: Marina Silva, Dilma, Luciana Genro e Aécio Neves (digitado: máximo 7 páginas). -Programas de governo da cadidata a presidência pelo PSB Marina Silva: 1)Educação integral para crianças e jovens: -Reestruturar o Programa Mais Educação, a fim de transformá-lo em política de Estado de educação integral para toda a Educação Básica, respeitando os tempos e os espaços de cada localidade. -Organizar as condições de…

capaz de cooptar as massas, que sem condições para refletir quanto ao caos que é o sistema prisional brasileiro e quanto à realidade de recuperação de 70% dos jovens infratores, dão irrestrito apoio a tal projeto. Palavras-chave: Menoridade penal, Violência menorista, Sistema prisional, Ingerência, Políticas públicas. ABSTRACT: In century XXI, with the development of the Psychology, Sociology, Criminology, and so much other capable of offer us the causes of the minor criminality, we…