Orçamento Público Santa Catarina

população, as estruturas ficaram sobrecarregadas. Para desafogar o tráfego, uma nova proposta sempre foi o desejo dos itajaienses e navegantinos: um terceiro acesso entre os municípios, através de ponte ou túnel subaquático. Os estudos calcularam pré-orçamentos e inclusive houve concepção do projeto arquitetônico de uma ponte turística, mas nada saiu do papel. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Itajaí, por meio da assessoria de comunicação, confirmou à reportagem de O…

orçamentário e patrimonial Dívida Pública, regime de adiantamento e restos a pagar Lei 8.666/93 (licitações) e Lei 10.520/02 (pregão) Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101/200 Orçamento Público (PPA, LDO e LOA) Patrimônio Público, Fundos Especiais e Créditos Adicionais Receita e Despesa Pública Serviço Público, Administração Pública, Contabilidade Pública e seus regimes; Transparência nas Contas Públicas 7 24/08/2013 CONTABILIDADE PÚBLICA • Referência Bibliográfica – ANDRADE

com o objetivo de disseminar conceitos de consciência ecológica entre professores e estudantes das comunidades em que atua. O maior exemplo é o Programa Caiubi, que já beneficiou 158,3 mil alunos e 2,9 mil professores em 484 escolas do Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Essa é uma das principais ações de Educação Ambiental de todo o país. Além de contribuir para a formação de cidadãos críticos e conscientes, o Caiubi também capacita professores para o desenvolvimento de programas…

o Estado intervenha para garantir a punição do agressor, tendo em conta o bem jurídico a proteger (a dignidade e integridade física e moral do ofendido), pelo que deveria poder ser denunciado por qualquer pessoa (crime público) e não apenas por algumas pessoas (crime semi-público). Pensamos que esta disposição é discriminatória não só em função do gênero (homem e mulher), mas também é discriminatória em termos de direitos das crianças, ou seja, protege apenas uma parte deste grupo…

dos "perdidos", que se refere às águas interiores entre a Ilha de Santa Catarina e o continente fronteiro (designação dada em virtude do naufrágio de uma embarcação da mesma esquadra). A expedição de Sebastião Caboto, italiano a serviço da Espanha, chega ao litoral catarinense por volta de 1526 e, ao publicar seus mapas referentes àquela expedição, denominava a Ilha de Santa Catarina de "porto dos Patos". Mas o nome de Santa Catarina - dado à ilha - aparece, pela primeira vez, no…

balanço feito pela Polícia Rodoviária Federal não inclui as rodovias estaduais nem as vias municipais, onde os acidentes com mortes também se multiplicaram. Por trás dos números estão histórias dramáticas. O ônibus que se chocou com um caminhão em Santa Catarina, matando 27 pessoas. O motorista bêbado que capotou o carro, causando a morte do sobrinho de 14 anos e deixando feridos outros quatro adolescentes, no Espírito Santo… São muitas e muitas histórias que tiram parte do brilho do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA Recorrente: Recorridos: ESTADO DE SANTA CATARINA e OUTROS Emérito Julgador, O Recorrente propôs a respectiva Ação Cominatória que tramita perante o Juizado Especial Cível Federal de Blumenau, autos n..........., buscando a concessão de medicamentos indispensáveis à sobrevida. Diante da necessidade a parte requereu a antecipação dos efeitos…

do Ministério das Relações Exteriores de 1976 á 1979, tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro em1979. Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Foi indicado Ministro do STF por Lula em 2003.…

com.br id8090@jaraguadosul.com.br 1.2 IDENTIFICAÇÃO DO SUPERVISOR DE CAMPO: Samuel Guilherme Pereira Rodrigues CRESS: 2747 12° Região E-mail: id8090@jaraguadosul.com.br 1.3 DESCRIÇÃO GERAL DO CAMPO: Situada no Vale do Itapocu, Norte de Santa Catarina, a cidade de Jaraguá do Sul é cercada de montanhas e cortada por três rios e seus afluentes. O ecoturismo é uma das promessas da cidade. A maior prova são os praticantes de Vôo Livre, que constantemente visitam a cidade em busca da…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Análise da Gestão do Município de Quixeramobim Adriana Flávia Pereira Fideles Batista Andreza Gomes Antônio Eduardo Nogueira Jannine Marlys Fideles Vieira José Jairo Silva Fideles Webston Mota Saraiva Leão Quixeramobim 2012 RESUMO Este artigo trata de uma pesquisa apurada junto à Prefeitura do Município de Quixeramobim -Ce a respeito da implantação, ou não, de projetos de Orçamento Participativo. Contém também a definição de Orçamento Público, assim