Orçamento Publico 6 Periodo

Estado como regulador da Atividade Económica Orçamento do Estado ATCM – Leandro Ferreira Índice Introdução 3 O Estado 4 Funções do Estado 5 Intervenção Económica e Social do Estado 5 Princípios da Intervenção Económica e Social do Estado 6 Princípio da Equidade 6 Princípio de Eficiência 6 Princípio de Estabilidade 7 Orçamento do Estado 8 Artigo 10 Redução da sobretaxa e quociente familiar marcam proposta de reforma do IRS 10 Análise do Artigo 12 Introdução O

FINALIDADE Genericamente, pode-se dizer que a finalidade do Estado é a realização do bem comum. 5 20/02/2013 FUNÇÕES Função Normativa P. Legislativo Função Jurisdicional P. Judiciário Função Executiva P. Executivo 6 20/02/2013 NECESSIDADES PÚBLICAS 7 20/02/2013 NECESSIDADES PÚBLICAS NECESSIDADES PÚBLICAS “TUDO AQUILO QUE INCUMBE AO ESTADO PRESTAR, EM DECORRÊNCIA DE UMA DECISÃO POLÍTICA, INSERIDA EM NORMA JURÍDICA” (Régis Fernandes de

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Luis Carlos da Silva PRIORIDADES NOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO: Análise da Efetividade do Sistema de Planejamento Brasília 2007 LUIS CARLOS DA SILVA PRIORIDADES NOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO: Análise da Efetividade do Sistema de Planejamento Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Orçamento Público do programa de Pós-graduação do Cefor (Centro de Formação da Câmara dos Deputados) e…

de curso apresentado ao curso de Pós-graduação MBA em GESTÃO DE NEGÓCIOS, como requisito para obtenção de título de especialização pela Universidade Nove de Julho. ORIENTADOR: PROF. ERLON CAMPOS SÃO PAULO/SP 2011 RESUMO A área de finanças e orçamentos constitui uma das áreas especializadas dentro dos campos funcionais da Administração. A função orçamentária tem como premissa a utilização racional e eficiente dos recursos financeiros necessários para o funcionamento e o alcance dos…

(lei 8.666/1993) 6. Proibição de acumulo de cargos O inciso XIX, do artigo 37 da Constituição Federal se refere às entidades da administração indireta, ao afirmar que "somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de atuação". Autarquia: criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, exerce…

gastar contempla o orçamento público O orçamento é uma forma de programação para aquisição de novos investimentos entre outros A palavra chave de orçamento é PLANEJAMENTO O Estado tem uma base de receitas provenientes de tributos, e tem um leque de despesas que ele precisa dar conta, saúde, educação, funcionários. E assim o Estado lança mão do orçamento público Assim entende-se que orçamento público está ligado ao planejamento público. Antigamente o planejamento público não era…

.... 03 UNIDADE 1 – PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO ............ 04 1.1 Orçamento Tradicional ...................................................................................... 05 1.2 Orçamento Moderno ......................................................................................... 06 1.3 Princípios Orçamentários .................................................................................. 09 UNIDADE 2 – ORÇAMENTO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE…

.................................................3 2.1 VANTAGENS DO ORÇAMENTO..........................................................................4 2.2 ORÇAMENTO MESTRE E SUA DIVSÃO.............................................................5 2.3 ORÇAMENTO FINANCEIRO E OPERACIONAL..................................................6 3. CONCEITO DE ORÇAMENTO OPERACIONAL E CONTEXTUALIZAÇÃO..........7 3.1 CONCEITO DE ORÇAMENTO FINANCEIRO E CONTEXTUALIZAÇÃO..........08 4. BALANÇO PATRIMONIAL....

RODRIGUES CAMILO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR em grupo “ORÇAMENTOS EMPRESARIAIS – 4º Semestre” Vilhena 2013 ADEMIR CARVALHO DOS SANTOS CAROLINE MÜLLER DE QUEIROZ cRISTIANE VIANA MENDES SILVANI CAMILO DA SILVA VANESIA COSTA RODRIGUES CAMILO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR em grupo “ORÇAMENTOS EMPRESARIAIS – 4º Semestre” Trabalho apresentado…

SEMANAIS Da sua Proposta à sua Aplicabilidade AGENDA 1. Introdução 2. Enquadramento Legislativo: Conceitos o Guia Legislativo o 3. Orçamento do Estado: Medida Transversal o Argumentos do Governo o 4. Contra-Argumentos Acórdão do Tribunal Constitucional; o Opinião Pública/ Recortes Jornais; o 5. Conclusão 2 1. INTRODUÇÃO 3 2. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO Lei nº 7/2009, 12 de fevereiro Lei nº 59/2008, de 11 de setembro Art. 198º Art. 120º “tempo de…