Orçamento Participativo Do Municipio De Macae

período, apenas a partir de 2003 (Governo Lula), pode-se perceber mudanças significativas nos arranjos de gestão em torno da política de desenvolvimento urbano, já que os conselhos envolvendo políticas urbanas eram inexistentes em grande parte dos municípios e não havia nenhum conselho de âmbito nacional ligado a esta temática. A criação do Ministério das Cidades, a realização da I Conferência das Cidades, em 2003, e a institucionalização do Conselho das Cidades, em 2004, deram…

processo, com inúmeras contribuições recebidas dos Conselhos de Assistência Social, do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social – FONSEAS, do Colegiado de Gestores Nacional, Estaduais e Municipais de Assistência Social, Associações de Municípios, Fóruns Estaduais, Regionais, Governamentais e Nãogovernamentais, Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Assistência Social, Universidades e Núcleos de Estudos, entidades de assistência social, estudantes de…

processo, com inúmeras contribuições recebidas dos Conselhos de Assistência Social, do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social – FONSEAS, do Colegiado de Gestores Nacional, Estaduais e Municipais de Assistência Social, Associações de Municípios, Fóruns Estaduais, Regionais, Governamentais e Nãogovernamentais, Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Assistência Social, Universidades e Núcleos de Estudos, entidades de assistência social, estudantes de…

ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TESOURO - SEPLAN 19 4 AMAZONAS 22 4.1 INFORMAÇÕES GERAIS DO ESTADO 22 4.2 GOVERNADOR 24 4.3 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN 25 5 CEARÁ 27 5.1 INFORMAÇÕES GERAIS DO ESTADO 27 5.2 GOVERNADOR 31 5.3 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG 32 6 DISTRITO FEDERAL 35 6.1 INFORMAÇÕES GERAIS DO ESTADO 35 6.2 GOVERNADOR 37 6.3 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DF…

poder público e dos critérios para sua concessão. Seção II Das Diretrizes Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes: I – descentralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal e os municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo; II – participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; III – primazia da…

Aparecida Martins Borges Bastos Administração Amaro Luiz Nogueira Falquer Pesquisa e Inovação José Augusto Ferreira da Silva DIRETORIAS GERAIS campus Campos-Centro Jefferson Manhães de Azevedo campus Guarus Christiane Menezes Rodrigues campus Macaé Paulo Rogério Nogueira de Souza campus Itaperuna Luiz Felipe Umbelino campus Cabo Frio Dalila Silva Mello campus Bom Jesus João Renato de Oliveira Escudini campus Quissamã Luciano Ferreira Machado 4 1- IDENTIFICAÇÃO…

critérios objetivos para seleção das pessoas a serem atendidas, na qualidade da informação fornecida e no planejamento e execução de suas ações. Palavras-Chave: Segurança pública, Pronasci, Congresso Nacional, política pública, planejamento, orçamento, qualidade da informação.  ABSTRACT The problem of violence in Brazil, with the aggravation of crime and consequent increase of the social unreliability it started to demand the performance most present of the State in…

democracia no Brasil é algo recente, e os cidadãos brasileiros ainda não estão acostumados com o funcionamento do regime democrático. Concluiu-se que a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal nos municípios demonstrou que o número de municípios que não respeitam a lei diminuiu, porém a dívida dos municípios de uma forma geral se tornou mais concentrada. Palavras-chaves: Corrupção- LRF- Administração Pública Site – HTTP://aucenirgouveia.com Página iv ABSTRACT This…

das atividades urbanas, visando reduzir as necessidades de deslocamento motorizado; − Eficiência e qualidade nos serviços de transporte público; − Desenvolvimento das cidades com qualidade de vida (transporte consciente, sustentável, ecológico e participativo); − Paz e respeito no trânsito; Segundo SUMMA (2002), um sistema de transportes é considerado sustentável se apresentar as seguintes características: Tabela 2 Características de um sistema de transporte sustentável Ambiental Social…

Secretaria Municipal de Educação B e l o H o r i z o n t e Prefeito de Belo Horizonte Marcio Araujo de Lacerda SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Municipal Macaé Maria Evaristo Secretário Municipal Adjunto Afonso Celso Renan Barbosa Gerente de Comunicação Social Marcos André Ribeiro Secretaria Municipal de Educação Guia da SMED atribuições . serviços . procedimentos gerências . coordenações . núcleos . projetos . programas endereços . escolas municipais .