Orçamento 91 2001

CONTÁBEIS E A NBC’S APLICADAS AO SETOR PÚBLICO 3 CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR 3 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 3 ATUAÇÃO DOS CRC’S E DO CFC 3 ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR 4 PÚBLICO 4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 6 PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO 10 RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS 12 RECEITAS 12 DESPESAS 15 PATRIMÔNIO PÚBLICO 25 REPRESENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 26 CONTABILIDADE PÚBLICA 27 INTRODUÇÃO O conjunto de órgãos do setor público controla o…

estudos são publicados com o título “Finanças Públicas do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro” pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro( ver bibliografia). 2 Ao Tribunal de Contas do Estado cumpre fiscalizar o Governo estadual e os 91 municípios do interior fluminense, enquanto a responsabilidade pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do município da Capital (Rio de Janeiro) é do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. 3 A última…

– Dos Recursos ............................................................................... 159 Capítulo II – Da Gestão Financeira ................................................................. 160 Capítulo III – Do Planejamento e do Orçamento............................................. 161 Das Disposições Finais e Transitórias .................................................................. 162 Ato Internacional Decreto no 5.722, de 13 de março de…

1982-1990; PDT, 1990-1997; PMDB, 1997-2001; PSDB, 2001-. Atividades Partidárias: Vice-Líder do PMDB, 2001. Atividades Parlamentares: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-Cuiabá, MT: Comissão de Sistematização da Lei Orgânica: Presidente. ALMT: Mesa: Presidente; CPI LFTE: Relator; CPI Minas Urucum: Relator; CPI Terra: Presidente e Relator; CPI Trabalho Escravo: Relator; CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e…

ATIVIDADES E TAREFAS DESENVOVIDAS...................2.1 - Descrição das atividades e tarefas desenvolvidas.................................. 2.2 – Detalhamento das atividades.................................................................. 2.2.1 - Orçamentos para construção e manutenção de ferramentas............. 2.2.2 - Controle de estoque de matérias primas utilizadas na produção....... 2.2.3 - Leitura e interpretação de desenhos para programação “CAD/CAM” 2.2.4 -…

suprir de recursos financeiros, as entidades do Poder Público com atribuições específicas, desvinculadas do Tesouro Nacional, no sentido de que dispõe de orçamento próprio. Estas, devem constituir receitas nos orçamentos das entidades representativas dessas categorias, enquanto as contribuições de seguridade social, constituem receita no orçamento da seguridade, de que trata o artigo 165, parágrafo 3º, CF, sendo assim, caracterizadas por serem para-fiscais. As contribuições de…

fare e uma das maiores companhias aéreas do mundo(SOUZA, 2006), seguida posteriormente pelas empresas europeias Ryanair e Easyjet, maiores empresas do ramo na Europa (NUNES, 2009) e assim disseminadas por vários outros países, chegando ao Brasil em 2001 através da GOL linhas aéreas inteligentes, acompanhada posteriormente da Azul linhas aéreas, que se fundiu com a empresa TRIP linhas aéreas e pela Webjet, que em 2008 foi comprada pela empresa GOL linhas aéreas). O modelo utilizado por…

constituído em cada esfera de governo. 5 07/04/2009 Definição do Papel CONASS e CONASEMS Representantes dos Estados e Municípios no Conselho Nacional de Saúde; Interlocutores oficiais do MS com relação à Política de Saúde. NOB-SUS 01/91 Resolução Nº 258/1991 /INAMPS – Instituiu a UCA - Unidade de Cobertura Ambulatorial, para o financiamento das atividades ambulatoriais; – Instituiu a AIH - Autorização de Internação Hospitalar, para o financiamento das internações …

gera muitas dúvidas em razão da cobrança diferenciada, fundamentada na Lei nº 8112/91 e posteriores alterações e na Ementa Constitucional de nº 20. Ou seja, referida contribuição tem suas bases definidas na vigente constituição em seu Artigo 195, incisos I, II e III e seu § 6º, e ainda os Artigos 165, § 5º e 194, inciso VII. Deu-se autonomia ao definido pelo Artigo 165, § 5º, inciso III, ao determinar que “o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela…

territorial do município 2,0% 2,0% Índice igualitário ou fixo 2,0% 2,0% Ambiental (ICMS Ecológico) - 5,0% TOTAL 100% 100% FONTE: Lei Complementar Estadual nº 9491/90, Lei Estadual Complementar nº 59/91. Nota: Desde 1992, em função da vigência constitucional da Lei Complementar 59/91, que respeita o princípio da anualidade. Com o mesmo percentual utilizado pelo Paraná, ou outros porcentuais, pelo menos 15 Estados brasileiros já adotaram o ICMS Ecológico como critério para…