Orçamento 2012 Municipios

DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA COSEMS – CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE SAÚDE BUCAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO MG Belo Horizonte 2013 Angelita do Carmo Costa Ferreira IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE SAÚDE BUCAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO MG Trabalho de Conclusão Especialização em de Curso de “Planejamento Orçamentário e Financeiro do…

as novas Portarias do STN, a Lei da Transparência Fiscal e o novo modelo de contabilidade pública). Dezembro 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHEIROS RENATO MARTINS COSTA Presidente ROBSON RIEDEL MARINHO Vice-Presidente ANTONIO ROQUE CITADINI Corregedor EDGARD CAMARGO RODRIGUES CRISTIANA DE CASTRO MORAES DIMAS EDUARDO RAMALHO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Dezembro 2012 1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Coordenação Geral Sérgio Ciquera Rossi…

realizações de políticas públicas, e como se situam as partes no meio dessa guerra de princípios constitucionais que tentamos equilibrar pela proporcionalidade. 2 AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A LIMITAÇÃO DO ENTE FEDERADO EM CUMPRIR DETERMINADO ORÇAMENTO Para que produzam seus efeitos, no que diz respeito à aplicabilidade de recursos, bem como para que também tornem-se eficazes todas as prestações de serviços à população, necessárias para o bom funcionamento do sistema, o Poder…

Copyright © 2012. Confederação Nacional de Municípios. Impresso no Brasil. Coordenação: Revisão: Elena Pacita Lois Garrido Jeconias Rosendo da Silva Júnior Moacir Luiz Rangel Autora: Danúzia Queiroz Cruz Gama Keila Mariana de A. Oliveira Design gráfico: Diana Vaz de Lima Themaz Comunicação Ltda. Ficha Catalográfica Confederação Nacional de Municípios – CNM Processo de Convergência da Contabilidade Pública Municipal / Confederação Nacional de Municípios –…

divulgação disponibilizados através de sites que possibilitam a transparência dos recursos financeiros repassados nos três níveis federativos – União, Estado e Munícipio. Apresentamos, ainda, o Fundo Municipal de Fortaleza, local onde nos possibilitou ter acesso mais amplo sobre o funcionamento financeiro da política de Saúde no Município de Fortaleza. Assim, obtivemos uma apreensão significativa acerca do Financiamento da Saúde, bem como salientamos a importância dos conhecimentos…

06768-000 – (11) 4778-7879 TRABALHO DE Contabilidade e Orçamento Público CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS Profº Ma. Rozana Carvalho Pereira COMPONENTES: TABOÃO DE SERRA 22/11/2013 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................................3 Etapa 1: Apresentação do município e o levantamento dos seus dados…

mais populosa. Uma mistura de beleza natural e história, o Município é composto pela sede e pelos distritos de Arraial d’Ajuda, Trancoso, Caraíva, Vale Verde, Pindorama e Coqueiro Alto. As principais atividades econômicas do Município são: turismo, extração vegetal, agricultura, comércio, pecuária e pesca. As praias da região são excelentes para o banho, a porção marítima ótima para visitação das praias e da fauna marinha. O Município conta com um importante patrimônio cultural na…

(VAN) para um diagnóstico nutricional e alimentar adequado e humanizado, por meio do provimento de equipamentos adequados para esse fim. O apoio financeiro aos municípios para a estruturação da VAN está sendo garantido pela Portaria nº 2.392 de 19 de Outubro de 2012 e demais portarias de VAN (Anexo 1). Os critérios para a escolha dos municípios foi a existência de Equipes de Atenção Básica (EAB) com adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB) homologada. O…

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Diamante do Sul, 25 de Abril de 2014. Clovis Angelo Baratieri A garantia da educação básica pública - cuja responsabilidade cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação suplementar da União, conforme prevê a Constituição Federal - constitui um dos grandes desafios a ser enfrentado no contexto da política de inclusão social que norteia as ações do governo federal. A criação do…

depósitos do estado e dos municípios, formado por 80% de todo o recurso vinculado constitucionalmente à manutenção e desenvolvimento do ensino que é, no mínimo 25% de um conjunto de taxas e impostos (ICMS, IPTU, ISS, por exemplo) e transferências (FPM por exemplo). Mas em alguns estados e municípios esse valor foi definido em 30%, de acordo com suas constituições estaduais e leis orgânicas. Esse fundo estadual deposita na conta de cada ente federado (Estado ou município) um valor…