Origens E Principios De Nossa Pratica

Executivo, importante ressaltar a utilização dos meios de estudos históricos e Sociológico respectivamente. Para versar sobre tal tema sempre recorrente na sociedade atual, será feita uma explanação de forma sucinta dos princípios constitucionais da Administração Pública, origem histórica do art. 37 da CF.88, bem como a evolução social que atinge de forma direta as definições jurídicas, a importância da súmula vinculante e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico. Será tratado de…

Resenha- Mensalão Em síntese dos fatos o Procurador-Geral da República narrou, na denúncia, uma “sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude” Segundo a acusação todos os graves delitos que foram imputados aos denunciados no presente processo estudado teve início com a vitória eleitoral de…

Evolução dos compromissos A Natura tem como prática consolidada ao longo dos anos estabelecer compromissos claros de evolução de seus indicadores de desempenho. Com o aprimoramento permanente do nosso modelo de gestão, essas metas passaram a estar alinhadas com os temas prioritários em sustentabilidade e tornaram-se desdobramentos do nosso processo de planejamento estratégico. Conheça as metas assumidas pela Natura para 2009: QUALIDADE DAS RELAÇÕES • Tema prioritário: Qualidade das

UNICAP – DIREITO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIÇO DE ESGOTO SANITÁRIO. LEI 11.445/2007. COBRANÇA DE TARIFA. INTERPRETAÇÃO DALEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO IMPROVIDO. I - É inadmissível o recurso extraordinário quando sua análise implica rever a interpretação de norma infraconstitucional que fundamenta a decisão a…

INTRODUÇÃO Neste breve trabalho aprenderemos um pouco mais sobre a filosofia, de como foi a sua origem e seu nascimento e os principais filósofos de nossa historia e porque é tão importante estudar a filosofia e seus pensamentos. A ORIGEM DA FILOSOFIA A palavra filosofia vem de duas palavras gregas. philo e Sophia. Philo amizade e amor fraterno e Sophia quer dizer sabedoria. A palavra filosofia quer dizer então amizade pela sabedoria. Atribui – se ao filosofo grego Pitágoras de…

Francisco da Silva* RESUMO A finalidade deste pequeno estudo é discutir a origem do Direito de Punir do Estado através de comentários aos trechos do Livro Dos Delitos e das Penas, obra máxima de Cesare Beccaria, autor que influenciou a reformulação do Direito Criminal, a fim de que fosse promovida uma maior humanização da pena. As idéias defendidas por Beccaria podem ser localizados hoje nos princípios que regem os direitos humanos, existentes em nosso Ordenamento…

comerciais, um comercio que era pautado em práticas de experiência comercial, passou a demandar regras mais claras de relacionamento, então as normas de direito do comercio internacional surgiram para atender essa necessidade de regulamentação das práticas que no passado, eram pautáveis em normas costumeiras para transformalas em práticas reguladas pelo direito. As práticas reguladas pelo direito apresentam maior grau de confiança, do que as praticas pautadas em costumes.…

NBC – T – 11. Attie afirma que O parecer sem ressalva é emitido quando as demonstrações financeiras da empresa examinadas pelo auditor representam adequadamente a posição patrimonial e financeira e o resultado das operações de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos aplicados em bases uniformes. (ATTIE, 1993, p. 45) 2 Modelo de parecer sem ressalva Conforme o Portal de Contabilidade encontra-se entre eles os modelos de parecer, PARECER DOS AUDITORES…

Entretanto, esta essência indica a necessidade de descoberta do “eu” e, questionamentos sobre a existência. A partir do século das luzes que o indivíduo emerge como questionador em sua positividade com um ideal subjetivo, e uma construção social onde práticas e regimes determinam regras e discursos de controle social. O sujeito é considerado como uma contigência histórica por meio de toda a produção, caráter e individualidade. Essas características são compostas da relação de verdade…

proibição das restrições se aplicam TANTO aos produtos originários de Estados-Membros, como aos produtos provenientes de países terceiros que se encontrem em livre prática nos Estados-Membros. RESOLUÇÃO • Quando é que um produto se encontra em livre prática? • Para serem considerados como estando em livre prática e beneficarem do princípio da equiparação, esses produtos devem (art. 29.º): 1. Ter cumprido as formalidades de importação 2. Ter pago os direitos aduaneiros ou encargos de…