Origem Dos Direitos Do Consumidor

Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do…

inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário sobre a…

cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Transfere responsabilidades a terceiros Question2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. …

resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Para…

entre direitos transindividuais e individuais Os direitos individuais são divisíveis, individualizáveis, correspondendo por isso a interesses privados. Os direitos transindividuais, também denominados de metaindividuais, são indivisíveis e pertencem a vários indivíduos. São característicos de sociedade massificada em que vivemos e não equivalem nem a interesses privados, nem a interesses públicos, permanecendo entre ambos na modalidade de interesses sociais. Vejamos a definição destes…

Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata e os meios de prova cabem ao fornecedor e não ao consumidor, que é…

inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a…

em prejuízo do consumidor |d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores |e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.…

prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do…

nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor …