Origem Dos Conselhos

Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG) são instituições jurídicas de direito privado sem fins lucrativos com o objetivo principal de organizar as comunidades e fazê-las interagir com as polícias estaduais (Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica), e se vinculam, por adesão, às diretrizes emanadas da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual e pelo Conselho Permanente para Assuntos dos Conselhos Comunitários de Segurança.1 Um Conselho…

08/11/2014 INTRODUÇÃO SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS E GESTORES Os conselhos gestores desempenham uma função muito importante dentro da gestão pública participativa, já que regulamentam as ações dos órgãos aos quais estão vinculados, deliberando ou não, reivindicações feitas pela população e pelas demandas elencadas em cada reunião de conselho têm em sua forma de organização administrativa que possibilita a participação do povo na gestão das políticas públicas, se…

a linguagem escrita foi inventada por contadores primitivos. Num mercado baseado na troca de mercadorias, a contabilidade servia para definir quanto alguém possuia de uma determinada mercadoria e qual o valor de troca dessa mercadoria em relação a outra. A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da…

.............................................................03 O significado do caduceu – o símbolo do contabilista.........................................................04 Conselho regional de contabilidade.....................................................................................06 O conselho federal de contabilidade - CFC.........................................................................07 O que é um código de ética? ............................................

Enfermagem Origem da Profissão A profissão surgiu do desenvolvimento e evolução das práticas de saúde no decorrer dos períodos históricos. As práticas de saúde instintivas foram as primeiras formas de prestação de assistência. Num primeiro estágio da civilização, estas ações garantiam ao homem a manutenção da sua sobrevivência, estando na sua origem, associadas ao trabalho feminino, caracterizado pela prática do cuidar nos grupos nômades primitivos, tendo como pano-de-fundo as…

Adolescente RESUMO A origem do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), e alguns dos artigos que constam no Estatuto, sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, a inclusão da lei que torna obrigatório as escolas abordarem conteúdos que tratem dos direitos e deveres destes, o que é o conselho tutelar, a citação do ART. 136 que dispoõe quais são as suas atribuições do conselho tutelar. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do adolescente. Conselho Tutelar.…

- MANUAL PRÁTICO DE ROTINAS DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL - COMPETÊNCIA DA VARA CRIMINAL - IMPOSSIBILIDADE - COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS. O Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça serve apenas como uma diretriz, não tendo o condão de alterar regra de competência estabelecida pelo Código de Processo Penal. Súmula 2 do TJMG: 'A execução da pena de multa criminal deve ser proposta no juízo das…

objetivos fundamentais da República - vale dizer, motivo da própria existência do Estado - 'promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação'." -- Ministro Luis Felipe Salomão. Em 2011, decisão inédita e pioneira do STJ reconheceu a legalidade do casamento homoafetivo. Agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios sigam esse entendimento e registrem esse tipo de instituição familiar. O…

sobre a troca de mercadorias dentro do bloco. A união aduaneira, além de abrir mercados inteiros, regulamenta o comércio dos países-membros com nações externas ao bloco. Já o mercado comum garante a livre circulação de pessoas, serviços e capitais. Origem: A ALADI (Associação Latino-Americana de Integração )é um bloco econômico criado em 1980 pelo tratado de Montevidéu com o intuito de substituir a ALALC (Associação Latino-Americana de livre Comércio) incorporado ao ordenamento jurídico…

profissional sujeita à fiscalização de Conselhos de Fiscalização Profissional, conforme suas respectivas normativas de campos de atuação, de descrições e tipologias de atividades, requisitos curriculares e de caracterização de responsabilidade técnica. Em razão disso e atendendo previsão normativa do art. 5º da Resolução CONAMA nº 1, de 13 de junho de 1988, na inscrição de pessoa física no CTF/AIDA, é obrigatória a declaração e demonstração de vínculo com o respectivo Conselho de…