Origem Do Vernaculo Flagrante

não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Essa dicotomia tem sua origem no direito romano, como se depreende das palavras de Ulpiano: “Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas”26. Pelo critério adotado, da utilidade ou do interesse…

de Mt 1.25 Não Prova Nada? 90 6.4.8.4. Voto de Castidade?! 92 6.4.8.5. À “Bíblia” Finalmente 92 “O” Filho 92 SOBRE A EUCARISTIA 108 8.1. A Postura Evangélica 108 8.2. Com a palavra o clero católico 108 8.3. Questionando as Missas 110 8.4. Uma Flagrante Contradição 111 CAPÍTULO 9 112 O CELIBATO ECLESIÁSTICO 112 9.1. A Bíblia é Contra? 112 9.2. Padre Feiticeiro, Sim; Casado, Não. 113 9.3. As Pirraças do Papa 115 9.4. A Idade do Celibato na “Igreja” 115 9.5. Há Padres Que Também Pensam…

rasil: B I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações interna­ ionais c pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II –…

rasil: B I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações interna­ ionais c pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II –…

rasil: B I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações interna­ ionais c pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II –…

Direito Administrativo mantém intensas relações, uma vez que operam ambos no mesmo setor da organização governamental, diversificando apenas quanto às peculiaridades comunais. 0 crescente desenvolvimento e a especialização das funções locais deram origem à autonomia do Direito Municipal, mas nem por isso prescinde ele dos princípios gerais do Direito Administrativo. Ao revés, socorre-se com freqüência das normas administrativas na organização de seus serviços, na composição de seu…

Administração Pública. De maneira sintética podemos conceituar Direito Administrativo como o conjunto de normas e princípios que disciplinam a Administração Pública. 1.2 – Fontes do Direito Administrativo O Direito Administrativo, que teve sua origem na França na época do Iluminismo, possui as seguintes fontes, que o auxiliam em sua formulação: • A Lei, que em sentido amplo, é a fonte primária do Direito Administrativo, podendo ser considerada como fonte, as várias…

urinavam sangue porque os rins filtram e expelem a hemoglobina não aproveitada. Se o volume de destruição for mínimo, o resultado será a letargia; se for aguda, a doença poderá acarretar a morte do paciente. A anemia hemolítica pode ter diversas origens. Mas na Sardenha, as experiências indicam que praticamente todas as pessoas acometidas por este mal têm deficiência de uma única enzima, chamada deidrogenase fosfo-glucosada-6 (ou G-6-PD), que forma um elo de suma importância na corrente…

jurídico, não cabe ao Advogado-Geral da União ostentar posição processual a ela contrária, sob pena de frontal descumprimento do munus indisponível que lhe foi imposto pela própria Constituição da República. Nem se diga, finalmente, que, por ser de origem estadual a norma ora impugnada, não assistiria ao Advogado-Geral da União o encargo de defender-lhe a validez e a integridade jurídicas. O Supremo Tribunal Federal, ao interpretar o alcance normativo da cláusula inscrita no art. 103, §…

prova é um momento de tensão e estresse, mas se se uma pessoa não consegue falar e agir, pensar e responder em uma prova oral durante o dia, diante de temas meramente jurídicos, ela certamente não terá condições para analisar, por exemplo, um flagrante no meio da madrugada, com inúmeras pessoas, algumas delas, talvez, feridas etc. Imagine os condutores, vítimas, presos, parentes, imprensa etc., todos reunidos no calor de um fato grave? Asseguro que é bem pior do que uma prova oral. 31