Origem Da Vida Ufabc

Para corroborar o seu entendimento, registrou, por fim, em seu voto, que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que “O domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito privado, em relação aos atos ou fatos que dão origem à obrigação, é o de cada estabelecimento – artigo 127, II, do Código Tributário Nacional” (REsp 900604, 16/04/2007). O Plenário, por unanimidade, acolheu o voto do relator. Acórdão n.º 69/2010-Plenário, TC-026.755/2008-7, rel. Min.…

Faleiros a Departamento de Matem´tica a Instituto Tecnol´gico de Aeron´utica - ITA o a 1997 Antˆnio Cˆndido Faleiros o a Endere¸o atual: c Centro de Matem´tica Computa¸˜o e Cogni¸˜o - CMCC a ca ca Universidade Federal do ABC - UFABC Minist´rio da Educa¸˜o e ca e-mail: antonio.faleiros@ufabc.edu.br ´ Aritm´tica, Algebra e C´lculo e a com o Mathematica Vers˜o eletrˆnica a o autorizada pela Editora Edgard Bl¨cher. u Todos podem copiar e distribuir o…

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo Membros da Banca Examinadora: Prof. Dr. Eduardo Ioshimoto(Orientador) EPUSP – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Prof. Dr. Ricardo de Souza Moretti (Membro) UFABC - Universidade Federal do ABC Prof. Dr. André Luiz Gonçalves Sccabia (Membro) IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo Marcelo Matsumoto Diretrizes para a Análise de Viabilidade para Aquisição de Terrenos…

áreas de atividade humana. Vivemos em uma civilização onde o esforço cooperativo do homem é a base fundamental da sociedade. Sendo assim, a tarefa básica da Administração é a de fazer coisas por meio de pessoas. Você sabe o que é Administração? A origem da palavra acentua que administração vem de: (Lembre-se de que daí vem ministério, ministrar) Quando você se eleva, comanda, lidera passa a ter subordinados. Você se eleva (lidera) em direção a uma empresa, organização. No…

Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Professor José Flávio Sombra Saraiva APRESENTAÇÃO Dando continuidade aos debates entre diplomatas, acadêmicos e outros formadores de opinião de várias regiões do Brasil, iniciados com o seminário que deu origem ao livro “O Brasil, os BRICS e a Agenda Internacional”, a Funag organizou, em 27 de abril de 2012, no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro, e em 31 de julho subsequente, na sede da FIESP, em São Paulo, duas mesas-redondas para…

TI e IN nº 04 - Acórdão nº 2.471/08 que determinou a edição da IN 174 TI - Estudo técnico preliminar ao projeto básico 176 TI e IN 04 – requisitos da contratação 176 Modelo da ordem de serviço no projeto básico 176 Programa de informática e ciclo de vida do software 177 Alínea “a” 177 Alínea “b” 177 Alínea “c” 178 Escolha dos materiais e equipamentos: utilização da solução mais cara exige demonstração técnica da impossibilidade ou antieconomicidade da mais simples 178 Alínea “d” 178…

(E-TEC); „ Instituições credenciadas pelos conselhos estaduais de educação dos 27 estados da Federação para ministrar cursos de EAD nos níveis de educação básica, cursos técnicos e educação de jovens e adultos (EJA). Esse conjunto de dados deu origem ao universo das instituições que praticam EAD de forma credenciada pelo Sistema de Educação no Brasil, exposto no Capítulo 1 desta publicação, que chegou a 376 instituições, 1.752 cursos e 1.075.272 alunos. Para compor os dados…

difuso, em regra, não opera efeitos erga omnes. Trata-se, pois, de decisão que, além de não ter força geral, alcançando todos os indivíduos que estariam sujeitos à aplicação da lei ou do ato normativo impugnado, não invalida a norma desde a sua origem e não tem efeitos repristinatórios.Nesse sentido:TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA AGROINDUSTRIAL. 1. Declarada a inconstitucionalidade da contribuição social devida pela empresa agroindustrial, por alíquota (2,5%)…

MAURA DE LIMA) MARCIO ANTONIO BUENO (SP113105 FLORISE MAURA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Verifico que o processo apontado no termo de prevenção anexado aos autos é o processo de origem, remetido do JEF de Osasco - SP, para este Juizado Especial Federal, havendo apenas alteração na numeração. Portanto, tratase de uma única demanda, não havendo que se falar em litispendência. Assim, dê-se prosseguimento ao feito.…