Orgãos Locais Do Sisnama

energia, conservação, tecnologias limpas e de maior eficiência e regras para uma adequada proteção ambiental; Sustentabilidade Cultural - respeito aos diferentes valores entre os povos e incentivo a processos de mudança que acolham as especificidades locais; Sustentabilidade Espacial - equilíbrio entre o rural e o urbano, equilíbrio de migrações, desconcentração das metrópoles, adoção de práticas agrícolas mais inteligentes e não agressivas à saúde e ao ambiente, manejo sustentado…

estrutura o Sisnama? Órgão Superior: O Conselho de Governo Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA Órgão Central: O Ministério do Meio Ambiente - MMA Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental;…

5) Quais os órgãos integrantes do SISNAMA? R. O Artigo 6º da Lei 6398/81 estabeleceu a estruturação do SISNAMA em sete níveis político- administrativos diferenciados, pelo qual, cada órgão tem que desempenhar uma função especifica. Assim, o SISNAMA é composto pela seguinte estrutura: a) CONSELHO SUPERIOR: Conselho de Governo; b) ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); c) ÓRGÃO CENTRAL: Ministério do Meio Ambiente (MMA) d) ÓRGÃO…

artificiais de água com superfície inferior a 1 (um) hectare, fica dispensada a reserva da faixa de proteção prevista nos incisos II e III do caput, vedada nova supressão de áreas de vegetação nativa, salvo autorização do órgão ambiental competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente Sisnama. (Redação dada pela Lei nº 12.727, de 2012). § 5o É admitido, para a pequena propriedade ou posse rural familiar, de que trata o inciso V do art. 3o desta Lei, o plantio de culturas temporárias e…

essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (OBS Órgãos componentes do SISNAMA) I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas (as comunidades totais de organismos junto com o ambiente físico e químico no qual vivem) II -…

nas condições ambientais. Assim sendo, a licença ambiental é um documento com prazo de validade definido no qual o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada. Todavia ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala, ou seja, podemos concluir que todo projeto que possa desencadear efeitos negativos…

evolução da legislação ambiental brasileira. – 1973 – Criações, no âmbito do Ministério do Interior, da Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA. – 1981 – Políticas Nacionais do Meio Ambiente, Constituição do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),Criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). – 1985 – Criação do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. – 1988 – A Constituição Federal aborda a questão do Meio Ambiente, o controle da poluição e a…

fatores que afetam a qualidade da água está o fator vazão volumétrica.A partir das afirmativas acima, podemos dizer que estão corretas: | B | Apenas II | Dentre os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização ambiental no mundo, o mais importante é a EPA (Environment Protect Agency) localizada nos EUA. No Brasil o órgão federal similar a EPA responsável pelo controle da poluição ambiental e também pela regulamentação dos níveis de poluentes nos rios é: | B | Conama |…

administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou…

procura por peças para reposição, o que nos levou a montar um pequeno laboratório para teste de componentes eletrônicos. Pois muitas pessoas nos procuravam em busca de recuperar algum equipamento antigo ou novo que não encontrava peças no mercado local. Como processadores antigos, placa mãe de certo modelo, uma impressora Laser usada para retirar uma peça para concerto de outra, uma placa de Vídeo K7 etc. Isso ocorreu à medida m que nosso trabalho era divulgado, passando a ser mais uma…