Organização Aspectos Benefícios E Maleficios Fiscais E Co

como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a Organização das Nações Unidas) ou interno (a União, os Estados, o Distrito Federal e cada um dos Municípios legalmente constituídos); e de direito privado (as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associações de…

5. Até que ponto é lícito a uma Constituição ser mais diretiva e menos organizacional? TÍTULO III HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO DE 1824 1. Antecedentes históricos 2. Ideologia da Constituição Imperial 3. Aspectos principais da Constituição de 1824 3.1. Divisão dos poderes políticos 3.2. Semi-rigidez da Constituição Imperial CAPÍTULO II CONSTITUIÇÃO DE 1891 1. Fatores determinantes 2. O Decreto n. 1 e suas principais…

partir de Coase, o “Direito e Economia” passou a chamar a atenção tanto de economistas, quanto de juristas. Embora haja divergências pontuais entre os autores, o movimento mantém um cerne comum: o reconhecimento de que Direito e Economia, em muitos aspectos, são ciências diretamente relacionadas e que não podem ser estudadas isoladamente de forma satisfatória. As premissas da Análise Econômica do Direito contribuem para a elaboração de normas mais eficientes e para decisões menos danosas…

como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um patrimônio destinado a um fim, isto é, as fundações. 2) De acordo com sua órbita de atuação: as pessoas podem ser de direito externo (as várias Nações, a Santa Sé, a Organização das Nações Unidas) ou interno (a União, os Estados, o Distrito Federal e cada um dos Municípios legalmente constituídos); e de direito privado (as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associações de…

contemporânea do direito não é proteger exclusivamente uma das partes em detrimento de outra, mas, na realidade, equilibrar as relações contratuais, alcançando a isonomia. O trabalho analisa, também, as características do Princípio da Proteção sob seus aspectos técnicos, bem como os outros três princípios em que se subdivide: In dubio, pro operario; Princípio da norma mais favorável; e Princípio da condição mais benéfica. Além disso, aponta sua incidência no direito brasileiro,…

dinâmica de acumulação da economia nacional. O abandono do “Estado desenvolvimentista”, desde meados dos 80 e, sobretudo, a implantação do receituário neoliberal, nos 90, alteraram os padrões de localização das atividades mais dinâmicas. A "Guerra Fiscal" exacerbou, como mecanismo de (equivocada) defesa de regiões e localidades. O fim do tripé e a supremacia do investimento privado tornaram fortemente seletiva a localização regional. A desconcentração foi estancada, até mesmo com…

AMBIENTAL.....................................................................................................................30 15.1 Passos para enfrentar o desafio ambiental..............................................................30 15.2 Benefícios que poderão ser alcançados..................................................................31 16. DESEMPENHO AMBIENTAL NA EMPRESA.................................................................................31 17.…

que existem situações em que a língua apresenta-se sob uma forma bastante diferente daquela que nos habituamos a ouvir em casa ou nos meios de comunicação. Essa diferença pode manifestar-se tanto pelo vocabulário utilizado, como pela pronúncia ou organização da frase. Nas relações sociais, observamos que nem todos falam da mesma forma. Isso ocorre porque as línguas naturais são sistemas dinâmicos e extremamente sensíveis a fatores como, por exemplo, a região geográfica, o sexo, a…

11 4.6 A responsabilidade dos sócios e administradores nas sociedades personalizadas e a teoria ultra vires.............................................................................................................................. 156 4.7 Aspectos processuais da disregard doctrine......................................................................... 161 4.7.1 Do sujeito…

1931 O que é o liberalismo I Donald Stewart Jr. - 5. ed. rev. aum.- Rio de Janeiro : Instituto Liberal, 1995. 118 p. ISBN 85-85054-43-3 1. Liberalismo. 2. Economia de mercado. 3. Intervenção do estado. 4. Escola austríaca. 5. Ação social. 6. Política fiscal. 7. Brasil. I. Instituto Liberal, Rio de Janeiro. 11. Título. CDD. 320.510981 Que o meu primeiro agradecimento seja a Caio Graco Prado, por me ter solicitado um texto que explicasse o que é o liberalismo. Não fosse essa…