Organizaçoes De Combate As Desigualdades

na rede de Proteção Social local, que encontram-se em situação de vulnerabilidade ou em situação de risco. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a Política Nacional de Assistência Social - PNAS “É uma política que, considera as desigualdades sócio-territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais”. Já, a proteção social especial é um atendimento assistencial…

P r o g r ama N aci o n a l de D i r ei t o s H uma n o s • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009

ARTIGO ARTICLE Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas Racial inequalities in Brazil: a synthesis of social indicators and challenges for public policies Rosana Heringer 1 1 Centro de Estudos Afro-Brasileiros, Instituto de Humanidades, Universidade Cândido Mendes. Praça Pio X 7, 7 o andar, Rio de Janeiro, RJ 20040-020, Brasil. heringer@candidomendes.edu.br Abstract This article aims to systematize and analyze social data that reveal

e desenvolvimento: o que se pode fazer para eliminar a pobreza no século XXI? In: Descomplicando a economia do século XXI: 101 informações para sobreviver e prosperar no novo mercado global. São Paulo: Õte, 2010. Capítulo 13, p. 209-26. DESIGUALDADES NO PROCESSO DE REPARTIÇÃO DE RENDA A pobreza pode ser entendida em vários sentidos. Pode ser definida como a carência de necessidades básicas, tipicamente envolvendo as da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e…

possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo. A OIT é a única agencia do Sistema das Nações Unidas com uma estrutura, tripartite, composta de representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores. Para sedimentar essa estrutura, procurou-se cominar a ação normativa, que são de organizações e formulação de uma política pública, para alcançar seus objetivos, a OIT deverá estimular e promover programas que possibilitem a proteção adequada à vida e saúde do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................3 2.1 Desigualdade..........................................................................................................3 2.2…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome, temos estabelecido o que chamamos de parcerias estratégicas e estruturantes, com o objetivo de implementar políticas emancipatórias, articuladas com desenvolvimento local, com programas de inclusão produtiva, de geração de trabalho e renda, de estímulo ao cooperativismo e tantas outras iniciativas que almejam a emancipação das pessoas. Na medida em que o Estado assume e estabelece as normas para implantação das políticas em parcerias com…

atualmente haja uma grande diferença evolutiva em relação a tempos passados, ainda hoje presencia – se casos de preconceito racial. No Brasil e no mundo existem várias leis e organizações que reprovam atos de RACISMO. O Brasil além de criar leis para inibirem tais atos, também criou normas integrativas para diminuir a desigualdade. Dentro de tais normas destaca – se o Sistema de Cotas Raciais. Pois tendo em vista que nosso país é republicano e democrático, em nada ele combina com…

Bruto (PIB). Em síntese, esses resultados suportam a hipótese de que as transferências sociais do Programa Bolsa Família exercem função positiva e relevante para a dinâmica macroeconómica brasileira, além de contribuir para a redução da pobreza e desigualdade social. Dada a dimensão do PBF é comum focar no elemento “rendimento” para definir quem é ou não pobre. Sendo assim, a forma mais comum de medida da pobreza é através do estabelecimento das linhas da pobreza/indigência. O Bolsa…

a era de FHC caracterizou o adiamento da superação das desigualdades, do fortalecimento da democracia e da realização efetiva dos direitos humanos, gerou privatizações, e os projetos passou a ser baseados apenas no poder do mercado. Busca se então alternativas com resultados no surgimento de diversas formas de organizações e lutas populares, acontecendo em 2001, o Fórum Social Mundial. Enquanto para o autor, no governo de Lula as organizações populares não conseguiam ampliar os espaços…