Organizar Pequena Empreza

nacionais, buscando identificar tais problemas, repará-los e prover os meios de mudança. Autor de vasta obra, conhecedor das diversas áreas do saber, Sílvio escreveu desde a área literária ao campo do Direito. Sílvio Romero da Silva Ramos nasceu na pequena cidade de Lagarto, cidade pertencente ao estado de Sergipe, em 21 de Abril de 1851. Atendendo ao questionário de João do Rio em O Momento Literário é que podemos conhecer sua trajetória. Como afirma Sílvio, o que parecia fácil num…

2.1.1.3.1.2 Intransmissibilidade Essa característica igualmente se alicerça no contexto da indisponibilidade, na exata medida em que há vedação à alienação de tais direitos. Não é permitida, v.g., a alienação da vida. Importantes, neste cenário, pequenas e oportunas ressalvas. Conquanto sejam em regra inalienáveis, admite a legislação que certos direitos de personalidade, como, por exemplo, a imagem, sejam alvo de alienação. É o que ocorre com a cessão de direitos de imagem que se dá…