Organização Dos Aspectos Investigados Aps

tratamento diferenciado, pois, ocorreu uma novatio legis in melius, tendo em vista que a nova lei revelou-se muito mais benéfica que a anterior e, portanto, tem caráter retroativo pleno, abrangendo desde o condenado até aquele que está sendo investigado em inquérito policial. Quanto ao tráfico de drogas, ocorreu uma novatio legis in pejus. A referida lei acabou com a pena de prisão para o usuário de drogas, ou seja, quando concretizada a captura do agente (e feita a apreensão da…

possibilite às gerações futuras usufruir desses mesmos benefícios parece ser praticamente um consenso. O turismo – que se apresenta como uma das atividades econômicas que mais crescem atualmente – não poderia ficar fora desses debates. Estatísticas da Organização Mundial do Turismo (OMT) apontam que, até 2020, mais de 1,6 bilhão de pessoas viajarão pelo mundo a cada ano (esse número não inclui as pessoas que viajam em seu próprio país). Esse extraordinário contingente de turistas…

questionar juridicamente sobre este fato. Desta forma, quando o juízo criminal não tiver convicção sobre a julgamento dos fatos, os processos (civil e criminal) poderão ser executados (estudados e investigados) de forma independente. Generalizando, a vara criminal foca suas ações substanciadas no aspecto social, reprimindo o réu através de penas. Já a vara civil, foca suas ações com repressão pecuniária (ou seja, aplicável quando a vítima pleiteia a reparação de um prejuízo) e somente…

importante no processo de tomada de decisões a curto, médio e longo prazo. Considerada uma grande ferramenta no processo de análise de balanço, os indicadores, quando aplicados, transformam os dados expostos nos balanços em informações e revelam aspectos não evidenciados nas demonstrações financeiras. A definição do segmento a ser analisado levou em consideração o atual cenário logístico brasileiro e a participação do setor rodoviário de carga. Foi analisado de forma comparativa o…

constituição biológica. Trata-se da a. exterioridade. b. objetividade. c. subjetividade. d. circularidade. e. representatividade. Gabarito C QUESTÃO 4. (fCC - AL (ALERN) / ALERN / Psicologia / 2013) A terapia familiar que concebe a família sob o aspecto do sistema, sendo a relação o ponto focal do trabalho, prioriza o a. intrapsíquico mais que o interpsíquico. b. interpsíquico mais que o intrapsíquico. c. intrapsíquico mais que o transpsíquico. d. intrasubjetivo mais que o…

eficácia para além das partes do processo, beneficiando a todos os que, mesmo não tendo composto um dos polos processuais, tiverem ameaçado ou lesado o direito versado em juízo. Situação de fato em comum Portanto, o que caracteriza, sob esse aspecto, um direito difuso, é que todos os seus titulares são titulares exatamente por estarem numa determinada situação fática homogênea. Ao contrário do que ocorre nos direito coletivos, para cuja defesa coletiva se exige que os titulares do…

Ferreira ASSISTENTES DE REVISÃO Ana Paula de Oliveira Pagy Danilo Marques SEPN 509 Ed. Contag 3º andar CEP 70750-502 Brasília/DF SAC: (61) 3034 9588 Tel.: (61) 3034 9576 Fax: (61) 3347 4399 www.vestcon.com.br Publicado em Setembro/2011 (A1/AP 305) SUMÁRIO Noções de Direito Processual Penal Prisões..................................................................................................... 5 Noções de Direito Processual Penal Gladson Miranda PRISÃO,…

teórica, fundamentação bibliográfica, estado da arte, resenha bibliográfica etc. Para Silva e Menezes (2001, p.30), nesta fase o pesquisador deverá responder às seguintes questões: quem já escreveu e o que já foi publicado sobre o assunto? Que aspectos já foram abordados? Quais as lacunas existentes na literatura? Pode ser uma revisão teórica, empírica ou histórica. A revisão de literatura é importantíssima porque favorecerá a definição de contornos mais precisos da problemática a…

resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente positivo; e Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente negativo. Lista de siglas RO – Rondônia AC – Acre AM – Amazonas RR – Roraima PA – Pará AP – Amapá TO – Tocantins MA – Maranhão PI – Piauí CE – Ceará RN – Rio Grande do Norte PB – Paraíba PE – Pernambuco Al – Alagoas SE – Sergipe BA – Bahia MG – Minas Gerais ES – Espírito Santo RJ – Rio de Janeiro SP – São Paulo PR –…

desenvolvimento de uma missão, de forma que a primeira deve ser elaborada antes desta última (David, 2001). A declaração de missão, por sua vez, deve responder a questão: “Qual o negócio da empresa?”. Esta é uma declaração duradoura dos propósitos da organização, que a distingue de outras empresas similares, e que se torna a sua razão de ser. A missão é essencial para o estabelecimento efetivo de objetivos e a conseqüente formulação de estratégias (David, 2001). David (1989) apud Orwig…