Orçamento Sigiloso

O sociólogo Ricardo Mariano, estudioso do tema, afirmou que: "Mais de 40% dos membros da bancada evangélica estavam envolvidos no escândalo dos sanguessugas e isso repercutiu negativamente e prejudicou o grupo como um todo" e "desde os anões do orçamento já havia um histórico de participação de evangélicos em esquemas de corrupção, mas esse foi com certeza o maior e o estrago foi considerável". O deputado evangélico Takayama (PMDB-Paraná) chegou a declarar que “Houve um ataque da mídia…

União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Parágrafo único. A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas no caput refere-se à…

União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Parágrafo único. A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas no caput refere-se à…

reativação de leitos e serviço inativos por falta de pessoal. V c) A EBSERH terá seu capital social integralmente sob a propriedade da EBSERH. de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), poderá ser aumentado e integralizado com Dotações consignadas no orçamento da União e Incorporação de qualquer espécie de bens e direitos suscetíveis de avaliação em dinheiro. d) O lucro líquido da EBSERH será reinvestido para atendimento do objeto social da empresa, excetuadas as parcelas…

Aplicada ao Setor Público sofreu evoluções tecnológicas que proporcionam facilidades no desenvolvimento das atividades operacionais, assim como qualquer outro instrumento de suporte à gerência e produção de informação relacionada ao Patrimônio e Orçamento Público. Para gerir os recursos públicos, no âmbito da União, é utilizado um sistema informatizado integrado aos sistemas de programação financeira, execução orçamentária e de controle interno do Poder Executivo. Esse sistema…

de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2015, compreendendo: I - as metas e prioridades da administração pública federal; II - a estrutura e organização dos orçamentos; III - as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União; IV - as disposições para as transferências; V - as disposições relativas à dívida pública federal; VI - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos…

para a coleta dos dados. A coleta de dados teve inicio após a aprovação do projeto pelo Comitê de Ética da Uninove, a população pesquisada assinou o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), todos participantes foram informados do caráter sigiloso das informações e da retirada do consentimento a qualquer momento. Para o tratamento dos dados foi produzido um banco de dados no programa Excel, os resultados foram interpretados com o apoio da literatura e apresentados sob forma de…

devem obedecer não só à lei, mas também à moral. Princípio da publicidade É a obrigação, o dever atribuído à Administração, de dar total transparência a todos os atos que praticar, ou seja, como regra geral, nenhum ato administrativo pode ser sigiloso. As exceções seriam assuntos relacionados à Segurança Nacional ou a casos nos quais o conteúdo de informação a ser resguardado por sigilo. São instrumentos constitucionais utilizados para assegurar o recebimento de informações: o…

primeira comunidade de cientistas dedicada a estudar a construção da bomba nuclear. Liderado pelo físico Robert Oppenheimer (direita), filho de imigrantes alemães, e pelo general Leslie Groves (esquerda), o Projeto Manhattan nasceu com o desafio de ser sigiloso e, ao mesmo tempo, capaz de produzir a arma o mais rápido possível. Nem o Congresso soube Vista aérea do complexo de Los Alamos. O Projeto Manhattan era, de fato, muito amplo. Ao lado de várias centenas de cientistas,…

do projeto.................................................................................... 13 Figura 3: Modelo de cronograma....................................................................................... 35 Figura 4: Modelo de orçamento......................................................................................... 36 Figura 5: Modelo de apêndice........................................................................................... 37 Figura 6:…